Líderes não chegam a acordo sobre reajuste de aposentadorias

Publicado: 15/04/2010 | 10:47


As lideranças da Câmara e do Senado reuniram-se na tarde desta quarta-feira (14) para tentar definir o reajuste das aposentadorias de valor acima de um salário mínimo, mas não chegaram a um acordo sobre o índice.

A Medida Provisória 475/09, que tranca a pauta da Câmara, estabelece um aumento de 6,14%, mas, na semana passada, senadores governistas e representantes dos aposentados negociaram um índice de 7,71%. No entanto, o líder do governo na Câmara e relator da MP, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que seu relatório estabelecerá um reajuste de 7%. Qualquer um dos valores que for aprovado será retroativo a 1º de janeiro.

Em plenário, Vaccarezza afirmou que não mudará sua posição. "Peço que os líderes reflitam, pois o relatório que apresentarei é favorável a um índice de 7% e recusarei todas as emendas com índice superior", afirmou. Ele conclamou todos os deputados da base aliada ao governo a votarem pelos 7%.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) havia dito há pouco, também em Plenário, que os líderes definiram um índice de 7,7%. E, segundo o vice-líder do PDT Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), se o governo insistir nos 7%, será derrotado. Vaccarezza afirmou, porém, que, caso o Congresso aprove os 7,7%, "só restará ao presidente Lula vetar o reajuste".

O líder do governo lembrou que um reajuste de 16,66% aprovado em 2006 (na MP 288/06) para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo foi vetado por Lula em plena campanha pela reeleição, por causa da inviabilidade do aumento.

O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), disse que vai apresentar emenda em plenário pedindo índice de 9%. "Esse índice representa uma reposição que os aposentados não tiveram nos últimos sete anos e que podem ter neste momento, com a arrecadação do governo crescendo", ressaltou.

A MP 475/09 deverá ser incluída na pauta do Plenário no próximo dia 27.

Fonte: Agência Câmara