Agenda Política: MP dos aposentados na pauta
O Governo, segundo seu líder na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT/SP) quer conceder 7%. O deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) disse que o Planalto será derrotado se insistir na tese dos 7%
Com o feriado do dia 21 de abril (Tiradentes), está previsto que a Câmara vai deliberar na segunda e terça-feira (20). Na agenda, as medidas provisórias que tratam, respectivamente, do reajuste das aposentadorias e pensões acima do mínimo e ainda o reajuste do piso nacional.
A base aliada vai defender e votar reajuste para aposentados de 7,71%, cujo custo estimado da despesa é de R% 600 milhões.
O Governo, segundo seu líder na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) quer conceder 7%. O deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) disse que o Planalto será derrotado se insistir na tese dos 7%.
José Serra
O candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, visita Minas Gerais nesta segunda-feira (19) ao lado do ex-governador Aécio Neves e candidato do partido ao Senado.
Serra terá encontro com lideranças políticas locais e fará palestra na Federação das Indústrias do estado. O objetivo do PSDB é afastar rumores de que Aécio, por não ter sido o escolhido da legenda, não se engajará na campanha de Serra em Minas, o segundo maior colégio eleitoral do País.
Ibope
Pode ser divulgada, a partir de terça-feira (20), nova pesquisa sobre sucessão presidencial. A pesquisa foi contratada pela Associação Comercial de São Paulo.
Aposentadorias
Na semana passada, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, em caráter terminativo, projeto de lei que isenta de contribuição previdenciária os aposentados pelo INSS que continuam a trabalhar. Isto significa que o projeto seria encaminhado para a Câmara sem a necessidade ir à plenário.
A proposta elevaria o deficit da Previdência, segundo estima o Governo, em mais de R$ 14 bilhões por ano. Entretanto, o líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), apresentará recurso para que a matéria seja analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos.
STF
Na sexta-feira (23), o ministro Cezar Peluso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição a Gilmar Mendes. Ele será o primeiro ministro indicado pelo presidente Lula a comandar a Suprema Corte. Seu mandato termina em 2011.
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (19)
- José Serra faz palestra na Federação das Indústrias de Minas Gerais.
- Projeto que cria a Petrosal passa a trancar a pauta do Senado.
- Diário Oficial da União pode trazer nomeação de Luiz Awazu Pereira da Silva para o cargo de diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central.
- A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado realiza audiência pública para debater as necessidades de infraestrutura e mão de obra nas cidades que sediarão os três principais eventos marcados para o Brasil nos próximos anos: a Copa do Mundo de 2014, a Olimpíada de 2016 e a Conferência Rio + 20, a ser realizada em 2012. A Rio + 20 será uma conferência internacional sobre meio ambiente organizada pela ONU
- Rogério Rosso (PMDB) assume Governo do Distrito Federal e fica no cargo até 31 de dezembro de 2010.
Terça-feira (20)
- Prevista divulgação de pesquisa Ibope sobre sucessão presidencial e avaliação do Governo Lula.
- Previsto leilão da usina de Belo Monte, no rio Xingu (Pará).
- A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza audiência pública, às 10h, com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre os fundamentos da política monetária.
- A Comissão de Direitos Humanos da Câmara promove debate o Programa Nacional de Direitos Humanos apresentado pelo Governo em dezembro do ano passado com o Ministro Paulo Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
- O relator da CPI da Dívida Pública na Câmara, deputado Pedro Novais (PMDB/MA), apresenta seu relatório final.
- O líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR) deve apresentar recurso solicitando que o projeto de lei que isenta de contribuição previdenciária os aposentados pelo INSS que continuam a trabalhar seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto seguiria para a Câmara.
- Receita Federal divulga arrecadação de março.
- Henrique Meirelles participa de reuniões do G-20 e do FMI/Bird, em Washington (EUA).
- IBGE divulga IPCA-15.
Quarta-feira (21)
- Feriado Nacional (Tiradentes) e cinqüentenário de Brasília.
Quinta-feira (22)
- O presidente Lula recebe, em Brasília, o presidente do Líbano, Michel Sleiman.
- O ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Encontro estadual do PT paulista e lançamento das candidaturas de Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo e de Marta Suplicy ao Senado.
- Banco Central divulga Investimento Estrangeiro Direto (IED) de março.
- Propaganda eleitoral gratuita do PCdoB, em cadeia de rádio e TV, com duração de 10 minutos.
Sexta-feira (23)
- Solenidade de posse de Cezar Peluso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012.
Fonte: Diap
Com o feriado do dia 21 de abril (Tiradentes), está previsto que a Câmara vai deliberar na segunda e terça-feira (20). Na agenda, as medidas provisórias que tratam, respectivamente, do reajuste das aposentadorias e pensões acima do mínimo e ainda o reajuste do piso nacional.
A base aliada vai defender e votar reajuste para aposentados de 7,71%, cujo custo estimado da despesa é de R% 600 milhões.
O Governo, segundo seu líder na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP) quer conceder 7%. O deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT/SP) disse que o Planalto será derrotado se insistir na tese dos 7%.
José Serra
O candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, visita Minas Gerais nesta segunda-feira (19) ao lado do ex-governador Aécio Neves e candidato do partido ao Senado.
Serra terá encontro com lideranças políticas locais e fará palestra na Federação das Indústrias do estado. O objetivo do PSDB é afastar rumores de que Aécio, por não ter sido o escolhido da legenda, não se engajará na campanha de Serra em Minas, o segundo maior colégio eleitoral do País.
Ibope
Pode ser divulgada, a partir de terça-feira (20), nova pesquisa sobre sucessão presidencial. A pesquisa foi contratada pela Associação Comercial de São Paulo.
Aposentadorias
Na semana passada, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, em caráter terminativo, projeto de lei que isenta de contribuição previdenciária os aposentados pelo INSS que continuam a trabalhar. Isto significa que o projeto seria encaminhado para a Câmara sem a necessidade ir à plenário.
A proposta elevaria o deficit da Previdência, segundo estima o Governo, em mais de R$ 14 bilhões por ano. Entretanto, o líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), apresentará recurso para que a matéria seja analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos.
STF
Na sexta-feira (23), o ministro Cezar Peluso assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição a Gilmar Mendes. Ele será o primeiro ministro indicado pelo presidente Lula a comandar a Suprema Corte. Seu mandato termina em 2011.
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (19)
- José Serra faz palestra na Federação das Indústrias de Minas Gerais.
- Projeto que cria a Petrosal passa a trancar a pauta do Senado.
- Diário Oficial da União pode trazer nomeação de Luiz Awazu Pereira da Silva para o cargo de diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central.
- A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado realiza audiência pública para debater as necessidades de infraestrutura e mão de obra nas cidades que sediarão os três principais eventos marcados para o Brasil nos próximos anos: a Copa do Mundo de 2014, a Olimpíada de 2016 e a Conferência Rio + 20, a ser realizada em 2012. A Rio + 20 será uma conferência internacional sobre meio ambiente organizada pela ONU
- Rogério Rosso (PMDB) assume Governo do Distrito Federal e fica no cargo até 31 de dezembro de 2010.
Terça-feira (20)
- Prevista divulgação de pesquisa Ibope sobre sucessão presidencial e avaliação do Governo Lula.
- Previsto leilão da usina de Belo Monte, no rio Xingu (Pará).
- A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado realiza audiência pública, às 10h, com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre os fundamentos da política monetária.
- A Comissão de Direitos Humanos da Câmara promove debate o Programa Nacional de Direitos Humanos apresentado pelo Governo em dezembro do ano passado com o Ministro Paulo Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
- O relator da CPI da Dívida Pública na Câmara, deputado Pedro Novais (PMDB/MA), apresenta seu relatório final.
- O líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR) deve apresentar recurso solicitando que o projeto de lei que isenta de contribuição previdenciária os aposentados pelo INSS que continuam a trabalhar seja analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto seguiria para a Câmara.
- Receita Federal divulga arrecadação de março.
- Henrique Meirelles participa de reuniões do G-20 e do FMI/Bird, em Washington (EUA).
- IBGE divulga IPCA-15.
Quarta-feira (21)
- Feriado Nacional (Tiradentes) e cinqüentenário de Brasília.
Quinta-feira (22)
- O presidente Lula recebe, em Brasília, o presidente do Líbano, Michel Sleiman.
- O ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski, assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
- Encontro estadual do PT paulista e lançamento das candidaturas de Aloizio Mercadante ao governo de São Paulo e de Marta Suplicy ao Senado.
- Banco Central divulga Investimento Estrangeiro Direto (IED) de março.
- Propaganda eleitoral gratuita do PCdoB, em cadeia de rádio e TV, com duração de 10 minutos.
Sexta-feira (23)
- Solenidade de posse de Cezar Peluso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2010-2012.
Fonte: Diap