Agenda Política: MP dos aposentados e 1º de Maio em SP
Deputados analisam reajuste das aposentadorias e salário mínimo; senadores podem começar análise da regulamentação do pré-sal. PSB decide, na terça (27), sobre candidatura de Ciro Gomes à Presidência. Na economia, destaque para reunião do Copom. Expectativa de aumento de juros. No sábado, 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador
Na Câmara, consta da pauta onze medidas provisórias, sendo que sete delas estão com prazos de votação esgotados. A primeira da pauta é a 474/09, que aumentou o salário mínimo de R$ 460 para R$ 510. A segunda é a MP 475/09, que reajusta em 6,14% os benefícios dos aposentados. A base aliada que aumentar este percentual para 7,7%.
Senado
Pauta trancada por duas medidas provisórias: 473/09, que concede crédito extraordinário de R$ 742 milhões a ministérios para ações de recuperação de estruturas de municípios atingidos por chuvas e secas no final do ano passado, e 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, estimados em cerca de R$ 3 bilhões em 2010.
Também constam da pauta projetos de lei que cria a Petrosal (PLC 309/09), terceiro item da agenda, o que institui o Fundo Social do pré-sal (PLC 7/10), o que trata da capitalização da Petrobras (PLC 8/10) e o que dispõe sobre o regime de partilha (PLC 16/10).
Copom
Nesta terça e quarta-feira, o Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne para decidir sobre a taxa básica de juros (Selic), hoje em 8,75% ao ano. A expectativa é que haja aumento. A ata da reunião será divulgada na próxima semana (06/05).
Ciro Gomes
Na terça-feira a Executiva Nacional do PSB se reúne para decidir sobre a candidatura de Ciro Gomes à presidência da República. Suas últimas entrevistas foram extremamente duras com o partido e com o presidente Lula. O PSB deve anunciar que não concorrerá ao Planalto e apoiará a candidatura de Dilma Rousseff.
1º de Maio
- Dia Internacional do Trabalhador. Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República pelo PT, participa de festa de 1º de Maio promovida pela Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT). CTB, Nova Central e UGT também realizam evento unificado no Vale do Anhangabaú, com show musical e exposição de fotos. A CGTB e a Força Sindical comemoram juntas 1º de Maio, em São Paulo. O evento destas centrais vai ser na Praça Campo de Bagatelle, a partir das 7h.
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (26)
- O ministro da Fazenda, Guido Mantega participa do Brazil Summit 2010, em Nova Iorque.
Terça-feira (27)
- Reunião da Executiva Nacional do PSB para discutir candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República.
- Câmara tenta votar medida provisória que concede reajuste para aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
- A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode analisar o PL 29/07, do deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC), que estabelece novas regras para a televisão por assinatura e permite a participação das empresas de telefonia no setor.
- O relator da CPI da Dívida Pública na Câmara, deputado Pedro Novais (PMDB/MA), apresenta seu relatório final.
- A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza audiência pública sobre a proteção de patentes de componentes de remédios produzidos pelos laboratórios estatais; e sobre prioridades para as indústrias que produzem fármacos de medicamentos usados por doentes de aids e portadores de HIV. Foram convidados, entre outros, o secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Suguieda; e o representante do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Jorge de Paula Ávila.
- A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara realiza audiência pública sobre o marco civil da internet no Brasil com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, e outros.
- A Comissão de Agricultura do Senado realiza audiência pública sobre a prorrogação das operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos do BNDES (Finame) com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o presidente do Banco do Brasil, Aldenir Bendine.
- Senado tenta votar MP 473/09, que concede crédito extraordinário de R$ 742 milhões a ministérios para ações de recuperação de estruturas de municípios atingidos por chuvas e secas no final do ano passado, e a MP 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, estimados em cerca de R$ 3 bilhões em 2010. Ambas as matérias travam a pauta da Casa.
- Início da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
- O ministro Celso Amorim será recebido, em Teerã, pelo presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, e o chanceler Manouchehr Mottaki.
Quarta-feira (28)
- O presidente Lula recebe o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em Brasília.
- O presidente Lula oferece jantar em homenagem a Gilmar Mendes e Cezar Peluso, ambos ministros do STF.
- Senado tenta votar projeto que cria a Petrosal (PLC 309/09).
- A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado realiza audiência pública com o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, sobre o "Plano Brasil 2022", projeto de metas e ações estratégicas para guiar o desenvolvimento do País.
- A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre a situação atual da Telebrás sob o ponto de vista dos seus acionistas e dos usuários dos serviços de telecomunicações. Foram convidados, entre outros, a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra; o ministro das Comunicações, José Leite; o presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva; e o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério dos Santos.
- A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza audiência pública sobre os avanços e as dificuldades relativas à Lei Complementar 130/09, que trata do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
- A comissão especial sobre Contribuição de Aposentados (Câmara) realiza audiência pública com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo; e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
- A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa parecer do deputado José Eduardo Cardozo (PT/SP) as 18 emendas apresentadas ao projeto de lei Ficha Limpa (impede a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça).
- O Copom anuncia taxa básica de juros (Selic).
- As seis centrais sindicais brasileiras - CUT Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CGTB - realizam em Brasília - Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, um ato público com o objetivo de denunciar a irresponsabilidade do setor patronal na prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
Quinta-feira (29)
- Lançamento oficial da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) ao governo de São Paulo.
- Propaganda eleitoral gratuita do PV, no rádio e na TV, com duração de 10 minutos.
- Tesouro Nacional divulga os resultados do governo central em março.
- IBGE divulga taxa de desemprego em março.
- Divulgação do IGP-M de abril.
Sexta-feira (30)
- O Banco Central divulga o resultado do setor público consolidado em março.
- CUT promove seminário sindical internacional. Cerca de 500 sindicalistas e representantes das centrais sindicais de 20 países da América Latina, além de movimentos sociais, já confirmaram presença no evento, que vai acontecer das 9 às 17 horas, no auditório Simon Bolívar do Memorial da América Latina, em São Paulo, como parte da celebração do 1º de Maio da central.
Sábado (1º)
- Dia Internacional do Trabalhador. Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República pelo PT participa de festa de 1º de Maio promovida pela Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Fonte: Diap
Na Câmara, consta da pauta onze medidas provisórias, sendo que sete delas estão com prazos de votação esgotados. A primeira da pauta é a 474/09, que aumentou o salário mínimo de R$ 460 para R$ 510. A segunda é a MP 475/09, que reajusta em 6,14% os benefícios dos aposentados. A base aliada que aumentar este percentual para 7,7%.
Senado
Pauta trancada por duas medidas provisórias: 473/09, que concede crédito extraordinário de R$ 742 milhões a ministérios para ações de recuperação de estruturas de municípios atingidos por chuvas e secas no final do ano passado, e 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, estimados em cerca de R$ 3 bilhões em 2010.
Também constam da pauta projetos de lei que cria a Petrosal (PLC 309/09), terceiro item da agenda, o que institui o Fundo Social do pré-sal (PLC 7/10), o que trata da capitalização da Petrobras (PLC 8/10) e o que dispõe sobre o regime de partilha (PLC 16/10).
Copom
Nesta terça e quarta-feira, o Comitê de Política Monetária do Banco Central se reúne para decidir sobre a taxa básica de juros (Selic), hoje em 8,75% ao ano. A expectativa é que haja aumento. A ata da reunião será divulgada na próxima semana (06/05).
Ciro Gomes
Na terça-feira a Executiva Nacional do PSB se reúne para decidir sobre a candidatura de Ciro Gomes à presidência da República. Suas últimas entrevistas foram extremamente duras com o partido e com o presidente Lula. O PSB deve anunciar que não concorrerá ao Planalto e apoiará a candidatura de Dilma Rousseff.
1º de Maio
- Dia Internacional do Trabalhador. Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República pelo PT, participa de festa de 1º de Maio promovida pela Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT). CTB, Nova Central e UGT também realizam evento unificado no Vale do Anhangabaú, com show musical e exposição de fotos. A CGTB e a Força Sindical comemoram juntas 1º de Maio, em São Paulo. O evento destas centrais vai ser na Praça Campo de Bagatelle, a partir das 7h.
Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:
Segunda-feira (26)
- O ministro da Fazenda, Guido Mantega participa do Brazil Summit 2010, em Nova Iorque.
Terça-feira (27)
- Reunião da Executiva Nacional do PSB para discutir candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República.
- Câmara tenta votar medida provisória que concede reajuste para aposentados que ganham acima de um salário mínimo.
- A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode analisar o PL 29/07, do deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC), que estabelece novas regras para a televisão por assinatura e permite a participação das empresas de telefonia no setor.
- O relator da CPI da Dívida Pública na Câmara, deputado Pedro Novais (PMDB/MA), apresenta seu relatório final.
- A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza audiência pública sobre a proteção de patentes de componentes de remédios produzidos pelos laboratórios estatais; e sobre prioridades para as indústrias que produzem fármacos de medicamentos usados por doentes de aids e portadores de HIV. Foram convidados, entre outros, o secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Suguieda; e o representante do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Jorge de Paula Ávila.
- A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara realiza audiência pública sobre o marco civil da internet no Brasil com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, e outros.
- A Comissão de Agricultura do Senado realiza audiência pública sobre a prorrogação das operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos do BNDES (Finame) com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e o presidente do Banco do Brasil, Aldenir Bendine.
- Senado tenta votar MP 473/09, que concede crédito extraordinário de R$ 742 milhões a ministérios para ações de recuperação de estruturas de municípios atingidos por chuvas e secas no final do ano passado, e a MP 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia, estimados em cerca de R$ 3 bilhões em 2010. Ambas as matérias travam a pauta da Casa.
- Início da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.
- O ministro Celso Amorim será recebido, em Teerã, pelo presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, e o chanceler Manouchehr Mottaki.
Quarta-feira (28)
- O presidente Lula recebe o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, em Brasília.
- O presidente Lula oferece jantar em homenagem a Gilmar Mendes e Cezar Peluso, ambos ministros do STF.
- Senado tenta votar projeto que cria a Petrosal (PLC 309/09).
- A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado realiza audiência pública com o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, sobre o "Plano Brasil 2022", projeto de metas e ações estratégicas para guiar o desenvolvimento do País.
- A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre a situação atual da Telebrás sob o ponto de vista dos seus acionistas e dos usuários dos serviços de telecomunicações. Foram convidados, entre outros, a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra; o ministro das Comunicações, José Leite; o presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva; e o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério dos Santos.
- A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza audiência pública sobre os avanços e as dificuldades relativas à Lei Complementar 130/09, que trata do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.
- A comissão especial sobre Contribuição de Aposentados (Câmara) realiza audiência pública com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo; e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
- A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa parecer do deputado José Eduardo Cardozo (PT/SP) as 18 emendas apresentadas ao projeto de lei Ficha Limpa (impede a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça).
- O Copom anuncia taxa básica de juros (Selic).
- As seis centrais sindicais brasileiras - CUT Força Sindical, CTB, UGT, Nova Central e CGTB - realizam em Brasília - Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho, um ato público com o objetivo de denunciar a irresponsabilidade do setor patronal na prevenção de acidentes e doenças do trabalho.
Quinta-feira (29)
- Lançamento oficial da candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) ao governo de São Paulo.
- Propaganda eleitoral gratuita do PV, no rádio e na TV, com duração de 10 minutos.
- Tesouro Nacional divulga os resultados do governo central em março.
- IBGE divulga taxa de desemprego em março.
- Divulgação do IGP-M de abril.
Sexta-feira (30)
- O Banco Central divulga o resultado do setor público consolidado em março.
- CUT promove seminário sindical internacional. Cerca de 500 sindicalistas e representantes das centrais sindicais de 20 países da América Latina, além de movimentos sociais, já confirmaram presença no evento, que vai acontecer das 9 às 17 horas, no auditório Simon Bolívar do Memorial da América Latina, em São Paulo, como parte da celebração do 1º de Maio da central.
Sábado (1º)
- Dia Internacional do Trabalhador. Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República pelo PT participa de festa de 1º de Maio promovida pela Força Sindical e Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Fonte: Diap