Senado: pauta travada por quatro MPs e o projeto que a cria a Petrosal
A pauta do plenário do Senado está trancada por quatro medidas provisórias e o
projeto de lei do pacote do pré-sal, que cria a Petrosal
As duas primeiras medidas provisórias que têm prioridade na pauta do Senado são a MP 473/09, que libera R$ 742 milhões para a recuperação dos municípios atingidos pelas chuvas do ano passado.
Já a MP 472/09 dá incentivos fiscais a diversos setores, especialmente à indústria petrolífera das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de anistiar dívida de produtores rurais nordestinos.
As outras são a MP 477/09, que libera R$ 18,1 bilhões a ministérios e estatais; e a 480/10, que libera R$ 1,3 bilhão para a Presidência da República e aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Relações Exteriores; Saúde; Defesa; Cidades e Integração Nacional. Parte dos recursos serve para ações na área de inteligência no Haiti, país devastado por um terremoto no início de janeiro deste ano.
Pré-sal
Também constam da pauta os projetos do marco regulatório do pré-sal: que cria a Petrosal (PLC 309/09), o que institui o Fundo Social (PLC 7/10), o que trata da capitalização da Petrobras (PLC 8/10) e o que dispõe sobre o regime de partilha (PLC 16/10).
O projeto que cria a Petrosal - estatal que irá gerir os contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia e a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União - trava a pauta do plenário desde o dia 19 de abril.
Os demais passarão a trancar a pauta a partir desta sexta-feira (7).
projeto de lei do pacote do pré-sal, que cria a Petrosal
As duas primeiras medidas provisórias que têm prioridade na pauta do Senado são a MP 473/09, que libera R$ 742 milhões para a recuperação dos municípios atingidos pelas chuvas do ano passado.
Já a MP 472/09 dá incentivos fiscais a diversos setores, especialmente à indústria petrolífera das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de anistiar dívida de produtores rurais nordestinos.
As outras são a MP 477/09, que libera R$ 18,1 bilhões a ministérios e estatais; e a 480/10, que libera R$ 1,3 bilhão para a Presidência da República e aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Relações Exteriores; Saúde; Defesa; Cidades e Integração Nacional. Parte dos recursos serve para ações na área de inteligência no Haiti, país devastado por um terremoto no início de janeiro deste ano.
Pré-sal
Também constam da pauta os projetos do marco regulatório do pré-sal: que cria a Petrosal (PLC 309/09), o que institui o Fundo Social (PLC 7/10), o que trata da capitalização da Petrobras (PLC 8/10) e o que dispõe sobre o regime de partilha (PLC 16/10).
O projeto que cria a Petrosal - estatal que irá gerir os contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia e a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União - trava a pauta do plenário desde o dia 19 de abril.
Os demais passarão a trancar a pauta a partir desta sexta-feira (7).