SÃO PAULO RECEBE A 4a PLENÁRIA DO GT

Entidades da região Sudeste estão reunidas nesta quinta-feira, 2, em Guarulhos-SP, para participar da plenária regional do Grupo de Trabalho dos Servidores Públicos. Sindicatos e Federações dos estados de São Paulo, Minas gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro representaram a Categoria. O evento tem a participação das seis centrais sindicais reconhecidas pelo governo – Nova Central, CTB, CGTB, CUT, UGT e Força Sindical – e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Esta é a quarta das cinco plenárias que estão sendo realizadas GT em todas as regiões do país. O objetivo é discutir a aplicação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. Para isso, foram definidos quatro eixos orientadores dessas reuniões: organização sindical, negociação coletiva, direito de greve e liberação de servidores públicos para exercício de mandato sindical.

A FUPESP participa em peso do encontro, a entidade tem mais de 30 participantes no evento. “Nossos filiados estão engajados neste projeto, estive pessoalmente em Genebra, no semestre passado, e participei ativamente do depósito da Convenção 151, e agora estamos tendo a oportunidade de formatar o relatório que vai gerar o projeto que será enviao do Congresso Nacional”, disse dr. Damázio Sena, presidente da FUPESP.

“Vários pontos precisam ser analisados minunciosamente, estamos acompanhando passo a passo da formatação deste relatório, e certamente vamos opinar para que o relatório final esteja de acordo com às necessidades dos servidores públicos no país”, disse o procurador jurídico da FUPESP, dr. Francisco Sena.

O GT tem até o mês de junho de 2011 (prazo de um ano após o depósito, pelo Brasil, da Convenção 151 na OIT) para que todas as prerrogativas trazidas com a ratificação do tratado internacional estejam legalmente regulamentadas. Segundo o representante da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE, Eudes Carneiro, as plenárias são um passo importante nesse processo.

“É importante vermos os servidores públicos centrados neste encontro, tem sido uma reunião democrática onde todos os presentes fazem uso da palavra, neste sentido, acredito que alcançaremos um resultado expressivo na redação final do relatório”, disse Jonas Anunciação Lima, diretor financeiro da FUPESP.

No total, as entidades analisam 45 diretrizes normativas elaboradas pelo GT e Ministério do Trabalho. Cada uma delas foi lida e debatida pela mesa e participantes do evento. Para o presidente da NCST, Calixto Ramos, a negociação coletiva será o ponto mais difícil a ser conquistado.