SINDSPAM E SETORIAIS ENTREGAM SUGESTÕES PARA SEREM INCORPORADAS NO PLANO DE CARREIRA

Edson Fermiano com os diretores do Sindspam e representantes
das Setoriais durante a entrega dos relatórios .



Diretores do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos- Sindspam,  e alguns membros das comissões setoriais, entregaram  aos 13 veriadores dois relatórios com propostas e sugestões para serem inseridas no Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais de São Carlos, na Câmara Municipal, na última quinta-feira (02). O projeto deverá ser votado na próxima terça-feira (07).

Um relatório foi elaborado pelos membros das seis comissões setoriais (Saúde, Operacionais, Administrativos, Nível Superior, Fiscalização e Guarda Municipal) após a realização da audiência pública em 19 de janeiro deste ano. Os membros relataram que o Plano de Carreira, teve em seu percurso de tramitação, muitos equívocos e inconsistências que foram apontadas pela categoria durante a realização da audiência pública e acrescentaram que no documento  houve exposição o que indicou a insatisfação pelas incoerências do texto apresentado pelo projeto, bem como enquadramentos e tabelas salariais construídas de maneira a deixar de fora 74,31% da categoria, além de manter distorções gritantes que não foram corrigidas, conforme  foi prometido por ocasião do atual plano.

O documento expõe tabelas comparativas que demonstram os salários atuais dos servidores e como ficarão com a aprovação do projeto de Lei; já o outro, entregue aos vereadores foi elaborado pela diretoria do Sindspam que a exemplo das comissões setoriais enviou algumas sugestões que poderão ser inseridas no Projeto de Lei.

Foram quatro no total. A primeira é a de alterar a estrutura dos órgãos componentes da Governança da Carreira, que o Conselho Municipal de Gestão de Carreira, o colegiado de Gestão do Programa de Capacitação dos Servidores Públicos, o colegiado de Gestão do Programa de Avaliação de Desempenho por Metas e Funcional, devem ter número de membros revisto e, em alguns casos, reduzido para garantir a viabilidade do funcionamento deles.

A segunda é a de reduzir o Quadro de Comissionados Externos, para que represente, no máximo, 5% (cinco por cento) do Quadro Funcional. A terceira é rever o enquadramento proposto para que se corrijam injustiças praticadas, tais como redução do salário-base de determinadas categorias.

E por último, incluir no Projeto um dispositivo que garanta reavaliação anual da Lei. Além dessas sugestões o Sindspam endossou as alterações propostas pelas seis comissões setoriais.

Para o presidente do Sindspam, Adail Alves de Toledo, as propostas enviadas para os vereadores não altera o projeto enviado pela Prefeitura Municipal: “Nós estamos torcendo para que o Plano de Carreira seja aprovado, mas queremos um plano que abranja o maior número possível de servidores e que atenda as reais necessidades da categoria, as propostas e sugestões que enviamos para os vereadores são para melhorar ainda mais o plano, são sugestões que no nosso entender são viáveis”, finaliza


Secom/ Fupesp com divulgação