Tribunal suspende por 30 dias greve dos servidores de Valinhos

O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que os monitores das creches municipais de Valinhos (SP), em greve há 14 dias, voltem ao trabalho nesta quarta-feira (20). De acordo com a instituição, o processo fica suspenso por 30 dias para que, neste prazo, a prefeitura e sindicato da categoria busquem consenso sobre itens reivindicados pelos funcionários - incluindo aumentos de salário e valor da cesta básica, e possíveis contratações.

A decisão ocorreu nesta terça-feira (19), durante audiência de conciliação na capital paulista. Executivo e sindicato da categoria não souberam informar quantos dos 253 auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs) se ausentaram dos serviços neste período.

As unidades municipais atendem aproximadamente 700 crianças; enquanto que outras 700 estão matriculadas em instituições conveniadas com a administração municipal.

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Quantidade mínima

O vice-presidente do TJ-SP, Eros Piceli, estabeleceu, no dia 8, que 80% dos servidores municipais de Valinhos permaneçam em atividade, caso a greve iniciada por ADIs seja ampliada para as demais categorias do funcionalismo. As assessorias da prefeitura e entidade, contudo, alegaram que não foram registradas adesões de outros setores ao movimento.

Em relação aos ADIs, o Executivo alegou que as oito unidades atenderam de forma parcial na segunda-feira (19), enquanto que nos dias anteriores somente uma creche ficou aberta apesar de liminar concedida pelo TJ-SP. A assessoria do sindicato não se manifestou sobre o caso.

"A Justiça suspendeu o processo, mas a previsão de multa em caso de descumprimento da liminar continua", informa nota da prefeitura. A penalidade prevista é de R$ 5 mil.

Funcionários em greve das creches municipais realizam protesto em frente a Prefeitura de Valinhos (Foto: Reprodução/EPTV)

Funcionários em greve das creches realizam

protesto em Valinhos (Foto: Reprodução/EPTV)

Conflito

Entre as reivindicações feitas pelo sindicato estão aumento do valor da cesta básica de R$ 80 para R$ 200, alta na referência salarial e também adequação da quantidade de auxiliares de desenvolvimento infantil.

O Executivo, contudo, defende que valorizou a categoria e, durante as negociações, propôs cesta básica de R$ 100 para não comprometer as finanças - uma vez que, segundo a administração, a alta teria de ser concedida para 1,1 mil servidores.

"O sindicato que representa a categoria argumentou que o aumento deveria ser repassado apenas para 253 ADIs – e não para a totalidade dos 1,1 mil funcionários que recebem o cartão alimentação. Esta proposta não foi aceita pela prefeitura para preservar todos os demais funcionários públicos com direito ao cartão alimentação", informa nota do Executivo.

Segundo a prefeitura, os auxilliares e demais servidores tiveram reajuste salarial de 6,23% em janeiro. O salário base da categoria em greve, explica a assessoria, é de R$ 1,2 mil para jornada de seis horas, com 1% de adicional por tempo de serviço a cada ano. Além disso, há auxílio saúde extensivo à família; cartão alimentação de R$ 80 (reajustado em 65% em julho do ano passado, em relação a 2012) também válido para outras 31 categorias.