Um sindicalismo de muitos resultados

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, terá de se explicar para a Executiva Nacional do PDT hoje e para a Justiça quando, e se, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar a denúncia contra ele - que desfruta de foro privilegiado -, por participação num esquema de desvio de dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mais especificamente de dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), cujo conselho abriga representantes dos trabalhadores teoricamente com o compromisso de zelar pela boa aplicação desses recursos. 

A Operação Santa Tereza, deflagrada pela Polícia Federal (PF), independente das conseqüências que venha a ter para o principal líder da central Força Sindical, no entanto, é mais um exemplo de como o Estado e a estrutura sindical têm se misturado ao longo dos últimos seis anos. Embora o governo Lula não tenha sido o único artífice de um processo onde as entidades sindicais vêm trocando combatividade por favores governamentais, luta política por política assistencial e líderes de trabalhadores por ocupantes de máquinas sustentadas por uma legislação que garante a elas muito dinheiro, o fato é que os sindicalistas adquiriram excepcional poder neste governo. 

O "novo sindicalismo" dos anos 80 tinha como principais bandeiras o fim da unicidade sindical e do imposto sindical, mecanismos pelos quais governos sucessivos, principalmente os ditatoriais, conseguiram manter o controle sobre os sindicatos e deixar fora do sistema os sindicalistas mais representativos. Após a redemocratização de 1985, o novo sindicalismo consolidou-se, mandando para casa os chamados "pelegos". A luta política interna guindou líderes às direções sindicais; o "novo sindicalismo" ocupou as máquinas do velho, embora tenha se apossado de estruturas mantidas com o imposto sindical antes renegado e garantido a hegemonia sobre os trabalhadores da categoria artificialmente, por força da lei que obrigava a unicidade sindical. Simultaneamente, uma longa crise econômica, que resultou no declínio do trabalho formal, feriu de morte a combatividade sindical nas mesas de negociação com os patrões. 

Era natural que os governos democráticos tivessem maior disposição de atender o sindicalismo em reivindicações teoricamente justas - como a presença em conselhos de previdência de estatais ou representação em órgãos destinados a fiscalizar recursos dos próprios trabalhadores. A desmobilização decorrente do pequeno poder de barganha dos sindicatos, num país em crise, aumentou a demanda dessas entidades por recursos para programas assistenciais. A fonte dos recursos que envelheceram o "novo sindicalismo" foi o mesmo Estado que, na estrutura de poder getulista combatida pelos sindicalistas mais conseqüentes, controlava os sindicatos. 

A recente votação, no Congresso, de uma reforma sindical que não houve e conservou intactos (com a ajuda dos dirigentes da CUT e da Força que hoje são parlamentares) a unicidade e o imposto sindical, colocou uma pá de cal em qualquer pretensão de mudança. A única medida efetivamente tomada foi a oficialização da participação das centrais na partilha do imposto sindical, que permaneceu como obrigatório, mesmo para os não sindicalizados. A moral dessa história é que um sindicalismo cada vez mais desmobilizado e burocratizado depende sempre mais de leis que garantam às entidades riqueza suficiente para suprir as suas carências como representantes dos trabalhadores. 

O episódio Paulinho da Força - e o desvio do dinheiro do FAT - coloca mais um ingrediente nada alentador nessa realidade. Líderes sindicais, eternizados à frente das máquinas por dinheiro à farta garantido por imposto e convênios, podem sucumbir à tentação de "privatizar" o dinheiro do trabalhador. O Estado que, principalmente após o início do governo Lula, cometeu toda a sorte de generosidades com as entidades sindicais, deve pelo menos usar o seu poder fiscalizatório para garantir o patrimônio daqueles que contribuem com o dinheiro de seus próprios salários para os fundos que teoricamente são dos trabalhadores. O BNDES tem a obrigação de dar conta do dinheiro do FAT. É ele o seu fiel depositário.