Servidores fizeram compras em suas empresas

Dois servidores públicos estão perto de se tornar alvo de investigação do Ministério Público Federal. Eles fazem parte de uma lista elaborada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Cartões que aponta que servidores da administração federal podem ter feito tráfico de influência para beneficiar empresas das quais são sócios em compras com os cartões corporativos do governo.

Apesar dos deputados não conseguirem comprovar a irregularidade, pelo menos um dos acusados confirmou ao Jornal do Brasil que utilizou recursos públicos para pagar compras em seu próprio estabelecimento. O servidor do Ministério da Saúde Raimundo Luiz da Silva é um dos sócios da empresa Gilvana Elétrica Ltda, que, entre 2003 e 2007, recebeu do governo R$ 113 mil, sendo que a maior parte, R$ 77 mil, foi paga em contratos firmados pela Fundação Universidade de Brasília, antigo local de trabalho de Raimundo.

O que chamou atenção dos sub-relatores da CPI, deputados Índio da Costa (DEM-RJ) e Carlos Sampaio (PSDB-SP), que comandaram a varredura, foi o fato de que Silva, além de ter ampla relação com órgãos do governo, usou o cartão corporativo em 2006, fazendo saques no valor de R$ 17,7 mil.

Movimentação curiosa

Para os deputados, a movimentação é curiosa e deixava a impressão de que o dinheiro poderia ter sido utilizado em sua própria empresa. O servidor admite que sacou e que, devido à urgência de alguns materiais para o Hospital Universitário, fez compras em sua empresa. Garante que fez tudo dentro da legalidade e que entregou as notas para seus superiores e que nunca foi questionado.

Na avaliação dos deputados, no entanto, não resta dúvida das irregularidades cometidas pelo servidor. As normas que regulam o serviço público proíbem que ocupantes de cargos comissionados sejam sócios-gerentes de empresas.

O levantamento encomendado pelos sub-relatores identificado 452 empresas que fizeram negócios com os cartões desde 2002 e têm sócios que são ou foram servidores comissionados nesse período. Os estabelecimentos faturaram R$ 615 mil com as transações. Foram identificados 473 servidores que são, ao mesmo tempo, sócios das empresas beneficiadas pelo uso dos cartões. Além de Silva, outro caso considerado curioso pelos deputados envolve a servidora da Universidade Federal de Rondônia, Fátima Aparecida Queiroga, sócia da empresa Microservice Comércio e Serviços de Informática. O estabelecimento embolsou do Orçamento R$ 390 mil em 2004, quando Fátima passou a ter participação. Antes.a empresa não prestava serviços ao governo (M. F.)