Consumidor poderá pagar mais por energia

Governo estuda ampliar participação de clientes do sistema interligado para financiar abastecimento no Norte

O governo estuda uma mudança na legislação do setor energético com o objetivo de ampliar a participação dos consumidores brasileiros que integram o Sistema Interligado no rateio do alto custo do abastecimento energético da Região Norte. A informação foi dada ontem pelo presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz, para quem a atual contribuição de Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste não é suficiente.

- Precisamos de um marco regulatório para o Sistema Isolado. O Ministério de Minas e Energia é que está elaborando - disse Muniz.

Apesar de admitir que as empresas distribuidoras da Região Norte têm problemas de gestão, Muniz disse que a maior parte do prejuízo de R$1 bilhão por ano decorre justamente da conta para subsidiar seus consumidores.

Ele lembrou que o modelo de comercialização de energia pelas geradoras na Região Norte é diferente daquele no sistema interligado, que representa 98% do mercado. Nos 2% restantes, devido ao custo mais alto do meio de produção de energia, todo o ônus recai sobre a Eletrobrás:

- Eu produzo energia, em alguns locais, a partir de térmicas com óleo diesel, por R$600 o megawatt/hora, e eu vendo à distribuidora por R$200 o MW/h. Essa diferença quem está pagando é a Eletrobrás. Queremos regras que digam claramente o que é o custo médio de geração de energia. A Região Norte, como sistema isolado, terá um custo médio de geração. E a diferença deve ser rateada.

Atualmente, parte dos gastos é bancado pela Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC), embutida na fatura e paga por todos os consumidores. Esses recursos são usados para bancar o combustível usado nas usinas termelétricas da Região Norte.

Uma vez por ano, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabelece o valor dos recursos que serão usados pela Eletrobrás. Em fevereiro deste ano, a agência autorizou um valor de R$3 bilhões, o que representou um aumento de 4,6% em relação ao custo fixado para 2007, de R$2,870 bilhões. Esse dinheiro sai do bolso dos consumidores abastecidos com eletricidade mais barata.

Com a aplicação da correção deste ano da CCC, o reajuste das tarifas de energia dos consumidores, na época do aumento anual de cada distribuidora, terá acréscimo médio de 0,18 ponto percentual.

Uruguai pede energia ao governo brasileiro

Depois de a Argentina conseguir do governo brasileiro a garantia de envio de no mínimo 800 megawatts no inverno, na semana passada, agora é a vez de o Uruguai vir pedir energia ao Brasil. A solicitação foi feita ontem pelo chanceler uruguaio, Gonzalo Fernández, ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, após um almoço com o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

- Há uma crise energética em nível regional. E os países, sobretudo os do Mercosul, têm que cooperar no intercâmbio de energia - disse o chanceler uruguaio .

Fernández disse que sua visita a Brasília também teve por objetivo reforçar as relações de seu país com o Brasil. Ele demonstrou particular interesse por uma linha de transmissão de energia, que foi prometida pelo governo brasileiro há algum tempo. Disse que também falaram de projetos sociais na fronteira, que seriam financiados com recursos do Fundo de Convergência Estrutural (Focen).

O chanceler também tratou de uma questão delicada no âmbito do Mercosul. Fernández teve como missão convencer o Brasil a liberar o Uruguai para tratados bilaterais mais ambiciosos com países fora do Mercosul.