Receita libera entrada e saída de mercadorias do país
Valor Econômico
A greve dos auditores da Receita Federal, que completa hoje 51 dias, levou o órgão a liberar a entrada e saída de mercadorias do país, antes de concluída a conferência, nos locais onde há acúmulo de cargas paradas. A liberação é em caráter temporário.
A medida vale para importação e exportação, na entrega, embarque, transposição de fronteira ou o desembaraço de mercadorias. Para a liberação são necessários, no entanto, a apresentação dos documentos para registro. Além disso, as mercadorias entram no sistema de fiscalização aduaneira pós-despacho, com coleta, quando for o caso, de amostras para realização de laudo técnico.
A Receita diz que serão respeitadas as questões de segurança e por isso será impedida a entrada de mercadorias com "indício de infração" ou fraude.
Os auditores decidem hoje se voltam ou não ao trabalho. Ontem, representantes do Unafisco (sindicato dos auditores) estiveram reunidos com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que fez um apelo pelo fim da greve.
A principal discordância entre os auditores e o governo está no calendário de implementação do reajuste. O governo propôs que, até julho de 2010, o piso dos auditores, hoje em R$ 10 mil, passe para R$ 14 mil. Já o teto salarial, hoje em R$ 13 mil, passaria a ser de R$ 19 mil. Os auditores querem o aumento para 2009.
