Gazeta Mercantil

Depois de fiscalizar mil convênios firmados entre o Ministério da Saúde e prefeituras, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde (Denasus) estimaram em mais de R$ 15,5 milhões os prejuízos da União com o chamados "escândalo das sanguessugas". A análise feita nos mil convênios, de um total de 1.452 que totalizaram R$ 99 milhões, indica um prejuízo total estimado em R$ 25 milhões. Esses convênios foram firmados com cerca de 600 municípios, visando à aquisição de ambulâncias. Do total de convênios com análise concluída, 400 já tinham sido enviados ao Grupo de Trabalho instalado no Tribunal de Contas da União (TCU) no final do ano passado e outros 600 foram enviados esta semana. Um acordo foi firmado entre a CGU, o TCU e o Ministério da Saúde, para acelerar o processo de apuração de responsabilidade e o ressarcimento do que foi desviado aos cofres públicos. Pelo acordo, não será necessário a instauração de tomadas de contas especiais - nos moldes convencionais - pelo Ministério da Saúde, pois o TCU converterá automaticamente em processos os relatórios elaborados conjuntamente pela CGU e o Denasus. Superfaturamento Os auditores da CGU concluíram que houve superfaturamento em 70% dos convênios analisados; em 23% dos convênios, as ambulâncias adquiridas e entregues não estavam sendo utilizadas. Em outros 27% dos casos, os processos licitatórios não apresentaram pesquisa de preços e em grande parte dos casos, as licitações apresentaram evidências de conluio entre os participantes. As empresas Planam, Santa Maria, Klass e Enir Rodrigues de Jesus EPP, venceram, respectivamente, 94%, 94%, 82% e 72% das licitações de que participaram. As irregularidades praticadas pela empresa Planam na venda de ambulâncias para municípios de vários estados brasileiros levaram a CGU a declarar a empresa inidônea para contratar com a Administração Pública há cerca de dois meses. A decisão do ministro Jorge Hage alcançou também outras três empresas integrantes do grupo: Santa Maria, Klass e Enir Rodrigues de Jesus EPP. Desmantelado pela ação da CGU e da Polícia Federal, que deflagrou, em 2006, a chamada Operação Sanguessuga, o esquema fraudulento liderado pela Planam promovia a venda de ambulâncias a centenas de prefeituras espalhadas pelo País, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, a partir de emendas parlamentares. As irregularidades foram investigadas a partir das constatações feitas pela CGU durante os trabalhos do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos. As empresas foram acusadas de simular competição, superfaturamento, falsificação de homologação em licitações, adulteração de documentos fiscais, inexecução parcial de contratos (com a entrega de veículos em desacordo com as especificações licitadas), entre outras. Prática comum nas empresas do Grupo da Planan, a fiscalização da CGU atestou, por exemplo, a simulação de competição quando duas ou mais empresas do grupo participaram das mesmas licitações, a maioria na modalidade convite, quando os preços eram combinados.

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CGU estima prejuízos em R$ 15,5 milhões

Publicado: 12/05/2008 | 09:18

Gazeta Mercantil

Depois de fiscalizar mil convênios firmados entre o Ministério da Saúde e prefeituras, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde (Denasus) estimaram em mais de R$ 15,5 milhões os prejuízos da União com o chamados "escândalo das sanguessugas". A análise feita nos mil convênios, de um total de 1.452 que totalizaram R$ 99 milhões, indica um prejuízo total estimado em R$ 25 milhões.
Esses convênios foram firmados com cerca de 600 municípios, visando à aquisição de ambulâncias. Do total de convênios com análise concluída, 400 já tinham sido enviados ao Grupo de Trabalho instalado no Tribunal de Contas da União (TCU) no final do ano passado e outros 600 foram enviados esta semana.
Um acordo foi firmado entre a CGU, o TCU e o Ministério da Saúde, para acelerar o processo de apuração de responsabilidade e o ressarcimento do que foi desviado aos cofres públicos. Pelo acordo, não será necessário a instauração de tomadas de contas especiais - nos moldes convencionais - pelo Ministério da Saúde, pois o TCU converterá automaticamente em processos os relatórios elaborados conjuntamente pela CGU e o Denasus.
Superfaturamento
Os auditores da CGU concluíram que houve superfaturamento em 70% dos convênios analisados; em 23% dos convênios, as ambulâncias adquiridas e entregues não estavam sendo utilizadas. Em outros 27% dos casos, os processos licitatórios não apresentaram pesquisa de preços e em grande parte dos casos, as licitações apresentaram evidências de conluio entre os participantes. As empresas Planam, Santa Maria, Klass e Enir Rodrigues de Jesus EPP, venceram, respectivamente, 94%, 94%, 82% e 72% das licitações de que participaram.
As irregularidades praticadas pela empresa Planam na venda de ambulâncias para municípios de vários estados brasileiros levaram a CGU a declarar a empresa inidônea para contratar com a Administração Pública há cerca de dois meses. A decisão do ministro Jorge Hage alcançou também outras três empresas integrantes do grupo: Santa Maria, Klass e Enir Rodrigues de Jesus EPP.
Desmantelado pela ação da CGU e da Polícia Federal, que deflagrou, em 2006, a chamada Operação Sanguessuga, o esquema fraudulento liderado pela Planam promovia a venda de ambulâncias a centenas de prefeituras espalhadas pelo País, com recursos repassados pelo Ministério da Saúde, a partir de emendas parlamentares. As irregularidades foram investigadas a partir das constatações feitas pela CGU durante os trabalhos do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos.
As empresas foram acusadas de simular competição, superfaturamento, falsificação de homologação em licitações, adulteração de documentos fiscais, inexecução parcial de contratos (com a entrega de veículos em desacordo com as especificações licitadas), entre outras.
Prática comum nas empresas do Grupo da Planan, a fiscalização da CGU atestou, por exemplo, a simulação de competição quando duas ou mais empresas do grupo participaram das mesmas licitações, a maioria na modalidade convite, quando os preços eram combinados.