Codefat ajudou entidade filiada à Força

Órgão do MTE fez "ajustes" em convênio com entidade ligada à Força Sindical que gastaria 97% mais que Estado de SP na mesma função

Acertos finais em projeto com a CNTM seriam feitos em um domingo na casa do presidente do Codefat com direito a churrasco e chopp

O presidente do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), Luiz Fernando Emediato, ajudou a CNTM, entidade filiada à Força Sindical, a montar proposta "inflada" para captar R$ 13,5 milhões para treinamento e recolocação de mão-de-obra em São Paulo.
Emediato, que há mais de uma década é ligado a Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT-SP, fez pessoalmente "acertos" e "ajustes" na proposta.
O Codefat é um órgão ligado ao MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), comandado pelo pedetista Carlos Lupi, que também presidia o partido até a semana passada.
Se aprovado o convênio, parte do trabalho da CNTM será feito no mesmo endereço da Força Sindical em São Paulo.
Emediato nega qualquer irregularidade e afirma que é "normal" o trabalho conjunto com entidades (leia abaixo).
Juan Sanchez, coordenador de Políticas de Emprego e Renda no Estado de São Paulo afirma, porém, que, nos convênios que já firmou com o MTE, nunca o Codefat ou Emediato tiveram nenhuma influência.
Segundo e-mail obtido pela Folha, os últimos detalhes da proposta da CNTM seriam acertados em encontro na casa do próprio Emediato na serra da Cantareira, em São Paulo.
O encontro ocorreria no dia 17 de fevereiro, um domingo, antes de a proposta da CNTM ser formalmente apresentada a comissões da área de emprego e trabalho do Estado e da Prefeitura de São Paulo.

Piscina e churrasco
Em e-mail a Gildo Bezerra Rocha, funcionário da CNTM, presidida por Eleno Bezerra, Emediato escreve:
"Caso tenhamos que trabalhar no domingo, ofereço as instalações de minha casa da Cantareira. Tem computador, internet e impressora. Se der sol, tem piscina, chope e churrasco, que ninguém é de ferro".
Todos os principais números relativos ao convênio, como total de inscritos, vagas e trabalhadores colocados, constam em e-mail e tabela enviado por Gleide Costa, coordenador do Sistema Nacional de Empregos do MTE, a Gildo Bezerra.
A proposta "acertada" por Emediato e MTE implicaria custo 97% maior ao que o governo do Estado de São Paulo gasta para fazer o trabalho de colocação de mão-de-obra.
A discrepância foi revelada pela Folha no mês passado e levou a um corte de 31% nos custos. Com a redução, a economia passa de R$ 2 milhões só na colocação de pessoal.
Mesmo assim, as comissões estadual e da Prefeitura de São Paulo já se posicionaram contra o convênio. A decisão final cabe agora ao Codefat/MTE.
Convênios como esse da CNTM estavam suspensos desde 2003 após acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União). Havia suspeitas de irregularidades envolvendo a própria Força Sindical.
Eles só foram retomados após a assinatura da Resolução 560, de 28 de novembro de 2007, do Codefat. Emediato foi quem assinou a resolução logo após assumir.
Pouco mais de um mês após assinar a 560, Emediato enviou e-mail a Angelita Leme e Gildo Bezerra, da CNTM, pedindo para que cuidassem do projeto "sem mais perda de tempo".
Antes da reunião na Cantareira, Emediato, que fazia os ajustes, escreve a Gildo (CNTM) para que a proposta final seja impressa "em mãos, pela própria CNTM". E frisa: "Não errem nisso".

Outros convênios
Outras reportagens da Folha revelaram em fevereiro que o MTE aprovou convênios de R$ 50 milhões com ao menos 12 entidades ligadas a parentes, amigos e doadores de campanha de políticos do PDT. Os convênios só foram possíveis a partir da Resolução 560.
Pelo menos três das entidades beneficiadas foram avalizadas pela Força Sindical, sendo que duas funcionam no endereço da central. Várias das entidades concorrentes também se recomendaram umas às outras.
Reveladas as relações entre Força, PDT e os convênios com o MTE de Lupi, Paulinho agora ameaça processar a Folha.

Outro lado: Emediato diz que propostas precisam de ajustes e que avaliação é rotineira e lícita

O presidente do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), Luiz Fernando Emediato, afirmou que se trata de um "procedimento normal, transparente, rotineiro e lícito" a avaliação de propostas de convênios por parte do Ministério do Trabalho e da presidência do Codefat. Segundo ele, esses "planos de trabalho" chegam ao ministério e ao conselho precisando de ajustes.
"São convênios, parcerias. Não são contratos. O poder público está fazendo uma parceria com uma prefeitura, um Estado ou uma entidade para prestar um serviço que ele não tem condições de oferecer", disse Emediato. "Não há nada de errado com esses e-mails. Nada impede que isso seja feito."
Segundo Emediato, rotineiramente são encaminhados a ele e a técnicos do ministério e-mails com tais planos. Ele disse que o funcionário do ministério, identificado no e-mail como Gleide, é um servidor com mais de dez anos de atuação na sede da pasta e tem entre suas atribuições promover adequações nos planos de convênios.
"Como presidente do Codefat, posso atuar como orientador de planos de trabalho? Não só posso como, dentro de minhas possibilidades, devo", disse Emediato. Ele afirmou que ontem, por exemplo, havia recebido o plano de trabalho da Prefeitura de São Paulo para passar pelos mesmos ajustes. Ele encaminhou um arquivo com o plano da prefeitura. "A Folha verá que a versão final, depois de idas e vindas, tem o nome do Gleide até no título."
Emediato disse ainda estar "preocupado" com a quebra de sigilo de seu correio eletrônico. "Estão invadindo minha correspondência. Isso é crime. Tomara que não tenha nenhum e-mail do provedor UOL envolvido nessas mensagens porque pode suscitar uma ligação com a Folha de S.Paulo. Isso seria muito ruim", afirmou. Ontem à noite, Emediato enviou mensagem à Folha na qual comenta trechos de e-mails trocados durante a discussão do assunto.