Medida Provisória 808
As centrais sindicais estão indignadas com a estratégia do Governo de deixar “caducar” a Medida Provisória 808 que altera pontos da reforma trabalhista sancionada em novembro último. O prazo para a MP ser apreciada pela Comissão Mista, Plenário da Câmara dos Deputados e Plenário do Senado Federal se encerra em 23 de abril de 2018.
No entanto, fomos, mais uma vez, surpreendidos de forma negativa, ao tomar conhecimento, por meio da imprensa, de que o Governo pretende deixar que a Medida perca sua validade. Novamente, o Governo tenta agir de forma a prejudicar o trabalhador, pois, ao deixar, propositalmente, passar o prazo de validação da MP, a consequência é o risco de não se reestabelecer ao menos alguns dos direitos trabalhistas perdidos com a sanção da reforma.
As emendas apresentadas têm como objetivo restituir esses direitos. Entre os principais itens a serem alterados estão o que permite que mulheres grávidas e lactantes trabalhem em locais insalubres e o que se refere ao trabalho intermitente.
O governo assumiu um compromisso de aprovar a MP 808 no Congresso Nacional. Porém, ainda não cumpriu e, ao que tudo indica, não pretende fazê-lo. E o pior: novamente, age sem dialogar.
Por isso, já solicitamos, de imediato, reunião com o presidente da República, Michel Temer, para cobrar o cumprimento do que foi acordado e garantir que sejam realizadas as alterações necessárias na reforma para manter os direitos e a dignidade das trabalhadoras e dos trabalhadores do Brasil. Contamos com a união de todos em mais esta batalha.
No entanto, fomos, mais uma vez, surpreendidos de forma negativa, ao tomar conhecimento, por meio da imprensa, de que o Governo pretende deixar que a Medida perca sua validade. Novamente, o Governo tenta agir de forma a prejudicar o trabalhador, pois, ao deixar, propositalmente, passar o prazo de validação da MP, a consequência é o risco de não se reestabelecer ao menos alguns dos direitos trabalhistas perdidos com a sanção da reforma.
As emendas apresentadas têm como objetivo restituir esses direitos. Entre os principais itens a serem alterados estão o que permite que mulheres grávidas e lactantes trabalhem em locais insalubres e o que se refere ao trabalho intermitente.
O governo assumiu um compromisso de aprovar a MP 808 no Congresso Nacional. Porém, ainda não cumpriu e, ao que tudo indica, não pretende fazê-lo. E o pior: novamente, age sem dialogar.
Por isso, já solicitamos, de imediato, reunião com o presidente da República, Michel Temer, para cobrar o cumprimento do que foi acordado e garantir que sejam realizadas as alterações necessárias na reforma para manter os direitos e a dignidade das trabalhadoras e dos trabalhadores do Brasil. Contamos com a união de todos em mais esta batalha.