Licenças serão padronizadas

Jornal de Brasília

Maria Eugênia

A Secretaria de Planejamento vai unificar a emissão de licenças médicas dos servidores do GDF. A partir da próxima semana, os procedimentos de perícia serão padronizados para todos os órgãos do governo. Também haverá auditorias para verificar irregularidades na concessão de atestados. O secretário de Planejamento, Ricardo Penna, reuniu-se com representantes das demais secretarias e anunciou a criação do Serviço Unificado de Perícia Médico-Odontológica e Saúde Ocupacional do Servidor (Supers). Atualmente, há três modelos distintos de perícia no GDF. Um é feito pela Secretaria de Saúde e outro pela Secretaria de Educação. Para os demais servidores, as regras são diferentes. “A unificação vai tornar o sistema mais eficiente e evitar as licenças irregulares”, disse Penna.

Auditorias sistemáticas
De acordo com o secretário, o número de licenças médicas concedidas é muito grande, o que pode significar tanto um problema real de saúde dos servidores como falhas nas perícias. Para evitar as irregularidades, serão feitas, a partir da próxima semana, auditorias sistemáticas e aleatórias nas licenças concedidas a servidores. “Vamos olhar com lupa se os procedimentos são regulares e estão dentro dos novos padrões”, assegura o secretário. Para o subsecretário de Desenvolvimento do Sistema de Ensino da Secretaria de Educação, Atílio Mazzoleni, a padronização vai acabar com as dúvidas sobre os procedimentos de perícia. “Pode haver pessoas de má-fé que são exceção e elas serão identificadas mais facilmente agora”, acredita. Levantamento feito em fevereiro pela Diretoria de Perícia Médico-Odontológica (DPM) da Secretaria de Educação revela que, por dia, cerca de 70 funcionários da rede pública de ensino tiram licença por problemas de saúde.