Câmara aprova PL e assédio moral pode se tornar crime

Respeito, harmonia e ética. De acordo com a Constituição, essas palavras deveriam permear o ambiente de trabalho de qualquer categoria. No entanto, as estatísticas mostram que isso está longe de acontecer. Em um país no qual o Ministério Público registrou quase 30 mil casos de assédio moral nos últimos cinco anos, fica nítido o cenário de constrangimento e humilhação sofrido pelos trabalhadores em sua “segunda casa”. No entanto, depois de 18 anos parece que os profissionais terão direito a um pouco de dignidade. Isso porque, foi aprovado na Câmara o Projeto de Lei 4.742, de 2001, que torna crime a irregularidade trabalhista. O texto prevê prisão de dois anos e multa com agravamento na penalização se a situação envolver um menor de idade.
 
“Sempre lutamos contra esse tipo de comportamento abusivo nos locais de trabalho. Muitos acreditam que podem tratar os funcionários com grosseria pelo simples fato de serem subordinados. Isso é um absurdo. O mais triste é precisar esperar tanto tempo para que a Justiça seja feita. Enquanto isso, o número de denúncias cresceu assustadoramente. Ainda temos mais uma etapa a ser vencida, a do Senado, mas tenho certeza de que a classe trabalhadora sairá vitoriosa”, afirmou o presidente da FUPESP, Damázio Sena
 
Dados divulgados no ano passado mostram que, em comparação a 2014, houve um aumento de 42,6% no número de denúncias de assédio sexual. É uma vergonha que seja necessária a criação de uma lei para que empregados tenham um tratamento digno. 
 
A expectativa, agora, fica para a aprovação no Senado. Depois disso, se o assédio moral for mesmo considerado crime, a vítima precisará denunciar também, por meio de representação, ao MP Estadual e Federal, que são os responsáveis pela apuração de crimes. Esse é o trâmite para que o fato seja analisado na esfera penal. Na esfera trabalhista, a acusação pode ser feita em uma das unidades do MPT ou pela internet, em um formulário acessível.