Bronca contra a idéia de nova CPMF

Durante reunião ministerial, Lula rejeita criação de imposto, mas o veto é apenas uma estratégia. Ele na verdade quer que defesa do tributo parta da bancada da Saúde no Congresso

 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu a reunião da Coordenação Política ontem irritado com as especulações de que o governo iria apresentar uma proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira, a CPMF. “Que novidade é essa?” questionou. “Não quero ver de jeito nenhum o governo associado a isso. Não quero enfrentar essa batalha de novo em hipótese alguma.” A bronca do presidente deu o tom da reunião. Ninguém abriu a boca para defender o imposto do cheque. Na saída, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, falou sobre o balde de água fria na reunião. “O governo não vai interferir. Em dezembro, mobilizou aliados (para votar a CPMF) e não teve sucesso. Ninguém esqueceu aquilo.”

Há um motivo para a CPMF voltar ao debate. A Câmara prevê a votação na semana que vem da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que aumenta os recursos para a Saúde em R$ 24 bilhões. Esses recursos deveriam vir da CPMF, mas o tributo foi derrubado no fim do ano pelo Senado. Mesmo assim, o Palácio do Planalto avalia que será difícil convencer os parlamentares da bancada governista a votar contra uma proposta tão popular. Especialmente em ano eleitoral. Há algumas semanas, Lula cobrou dos partidos governistas a rejeição da proposta, mas os líderes informaram a Múcio que é praticamente impossível.

Na coordenação política, os ministros alertaram o presidente que a oposição pretende usar contra ele a rejeição da proposta de mais recursos para a Saúde. O presidente não mudou de idéia. Avisou que se a regulamentação da Emenda 29 for aprovada, ele vai vetar. A única alternativa é se ela vier acompanhada pela criação de uma nova fonte de recursos.

Vem daí a idéia de recriar a CPMF. O governo até gosta, mas não pretende patrociná-la. A avaliação do Planalto é que nada mudou na relação política com o Senado, que rejeitou o tributo no fim do ano passado. “Não vou dar a cara para bater de novo”, disse Lula a um interlocutor ontem. Na reunião, um ministro classificou a proposta como “uma burrice”. “A oposição nos derrotou no ano passado. Não podemos dar a eles a chance de fazer a mesma coisa.”

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu ontem a busca de novas fontes para a área. Além da recriação da CPMF, ele sugeriu a possibilidade de aumentar a tributação sobre cigarros e bebidas alcoólicas. Mas a alternativa também foi rejeitada pela Coordenação Política, que a considerou insuficiente.

Na verdade, o veto à CPMF é parte da estratégia do governo. Ele quer que a defesa de novos tributos para financiar a Saúde pública venha da bancada que defende o setor. É uma bancada suprapartidária, integrada por muitos parlamentares da oposição. Lula acredita que, para evitar o veto à regulamentação da Emenda 29, eles podem se mobilizar. Isso poderia levar à criação de um novo tributo com menos desgaste para o governo.

Na cúpula do governo, muitos ministros acreditam que essa é uma situação de prejuízo inevitável para Lula. Se ele vetar a emenda que aumenta os recursos para a Saúde, sofrerá desgaste. Se propuser um novo imposto, também. “Mas o pior cenário”, diz um ministro político, “seria propor uma nova CPMF agora. O Congresso iria primeiro aprovar o aumento de gastos. Depois, derrubaria o novo imposto. E o governo ficaria no meio desse tiroteio”.

Que novidade é essa. Não quero enfrentar essa batalha de novo 

Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República
 
análise da notícia
O homem que detesta perder

Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as questões pessoais misturam-se às políticas quando o tema é a CPMF. Os interlocutores do presidente dizem que o assunto tem o dom de tirá-lo do sério. Lula acusa a oposição de demagogia por ter derrubado a emenda constitucional que prorrogava o imposto do cheque e agora tentar aprovar uma proposta que destina mais dinheiro para a Saúde. Dinheiro que deveria vir da CPMF.

Além disso, o presidente tornou-se um homem mais desconfiado depois da derrota da CPMF no ano passado. Não confia que a bancada governista dê os votos necessários para recriar o imposto e muito menos que a oposição esteja disposta a mudar de posição.

A derrubada da CPMF foi a pior derrota do governo Lula no Congresso e o presidente detesta perder. Por isso, já deixou claro que não pretende se colocar novamente numa posição de fragilidade.

O veto do presidente deixa em situação delicada muitos aliados políticos. A começar pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, mas passando também por boa parte da bancada governista, que integra a frente parlamentar de apoio ao setor. Eles temem os efeitos de um veto presidencial à proposta que aumenta os recursos da Saúde. A eles, Lula deu um recado claro: se virem para garantir as condições políticas de aprovar a proposta.