Santos: Sindest recorre ao ministério público contra prefeitos da região
O sindicato dos servidores estatutários municipais de Santos (Sindest) protocolou denúncia no ministério público estadual, nesta quinta-feira (30), requerendo que os prefeitos da região metropolitana da baixada cumpram o decreto do governador João Dória (PSDB) de quarentena e isolamento social para contenção do novo coronavírus.
O presidente do sindicato, Fábio Marcelo Pimentel, argumenta que os servidores da saúde têm o risco de contágio aumentado por causa da vinda de pacientes de outras cidades. E reclama que nesses municípios, ao contrário de Santos, os prefeitos liberaram parcialmente o comércio, aumentando assim o número de pessoas nas ruas e a contaminação.
Segundo o advogado do sindicato Luiz Gonzaga Faria, o ministério público poderá requerer à justiça, como já aconteceu em alguns municípios de São Paulo e de outros estados, multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. Ele cita os casos de Araçatuba e Sorocaba, no interior paulista. E alerta que pode haver até prisão dos prefeitos.
Fábio Pimentel declara-se indignado com o prefeito de São Vicente, Pedro Gouvêa (MDB), onde existe apenas um hospital e mesmo assim sem condições de internação para tratamento da covid-19. Ele liberou parcialmente as praias, para prática de surfe, e alguns setores do comércio que considera essenciais.
Surfe e comércio de colchões são essenciais?
“Onde já se viu?”, indigna-se o sindicalista. “Que importância tem o surfe como atividade esportiva se até os campeonatos estaduais e brasileiro de futebol estão contidos. E que essencialidade têm as lojas de colchões, incluídas na liberação do prefeito? Quem paga por essa irresponsabilidade são os nossos servidores da saúde”.
Fábio explica que 82% dos 151 leitos em unidades de terapia intensiva (uti’s) de Santos destinados a pacientes de coronavírus já estão ocupados.
São 63 contaminados de Santos e 61 de outras cidades, a maioria de São Vicente. Mas há também vítimas de Guarujá e Cubatão, entre os nove municípios da região.
Fábio não poupa críticas ao prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSB), que também liberou as praias e parte do comércio. “Esse tem o agravante de ser médico e se contrapor ao que recomendam as normas da organização mundial de saúde (oms). Como esse profissional pode justificar sua irresponsabilidade?”.
O presidente do Sindest pondera que, ao liberar as praias, os prefeitos de São Vicente e Guarujá atraem para a região turistas da capital paulista, onde está a maior concentração de vítimas da pandemia no Brasil. “Esses turistas certamente aumentarão o contágio em nossa região e os contaminados virão para os hospitais de Santos”.
Penalizar judicialmente a irresponsabilidade genocida
O sindicalista insiste que sua interpelação no ministério público não tem nenhum viés político: “Trata-se da defesa dos nossos servidores da saúde, que estão na linha de frente de combate à doença e onde já tivemos três óbitos. Não é justo que nossos profissionais e suas famílias paguem pela irresponsabilidade de prefeitos limítrofes”.
Fábio critica ainda o prefeito de Cubatão, Ademário da Silva Oliveira (PSDB), que também liberou parcialmente o comércio. “Não é justo que Santos siga todas as normas internacionais de saúde, pagando o ônus do comércio fechado, e ainda assuma pacientes das outras cidades que relaxaram quanto ao decreto estadual”.
O sindicalista esclarece não ter “nada contra os contaminados de fora serem atendidos em Santos”. Mas acha que os prefeitos desses municípios “devem ser responsabilizados judicialmente, inclusive com pena de prisão, pela irresponsabilidade genocida de se colocar contra as normas básicas de contenção da doença”.
O presidente do sindicato, Fábio Marcelo Pimentel, argumenta que os servidores da saúde têm o risco de contágio aumentado por causa da vinda de pacientes de outras cidades. E reclama que nesses municípios, ao contrário de Santos, os prefeitos liberaram parcialmente o comércio, aumentando assim o número de pessoas nas ruas e a contaminação.
Segundo o advogado do sindicato Luiz Gonzaga Faria, o ministério público poderá requerer à justiça, como já aconteceu em alguns municípios de São Paulo e de outros estados, multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. Ele cita os casos de Araçatuba e Sorocaba, no interior paulista. E alerta que pode haver até prisão dos prefeitos.
Fábio Pimentel declara-se indignado com o prefeito de São Vicente, Pedro Gouvêa (MDB), onde existe apenas um hospital e mesmo assim sem condições de internação para tratamento da covid-19. Ele liberou parcialmente as praias, para prática de surfe, e alguns setores do comércio que considera essenciais.
Surfe e comércio de colchões são essenciais?
“Onde já se viu?”, indigna-se o sindicalista. “Que importância tem o surfe como atividade esportiva se até os campeonatos estaduais e brasileiro de futebol estão contidos. E que essencialidade têm as lojas de colchões, incluídas na liberação do prefeito? Quem paga por essa irresponsabilidade são os nossos servidores da saúde”.
Fábio explica que 82% dos 151 leitos em unidades de terapia intensiva (uti’s) de Santos destinados a pacientes de coronavírus já estão ocupados.
São 63 contaminados de Santos e 61 de outras cidades, a maioria de São Vicente. Mas há também vítimas de Guarujá e Cubatão, entre os nove municípios da região.
Fábio não poupa críticas ao prefeito de Guarujá, Válter Suman (PSB), que também liberou as praias e parte do comércio. “Esse tem o agravante de ser médico e se contrapor ao que recomendam as normas da organização mundial de saúde (oms). Como esse profissional pode justificar sua irresponsabilidade?”.
O presidente do Sindest pondera que, ao liberar as praias, os prefeitos de São Vicente e Guarujá atraem para a região turistas da capital paulista, onde está a maior concentração de vítimas da pandemia no Brasil. “Esses turistas certamente aumentarão o contágio em nossa região e os contaminados virão para os hospitais de Santos”.
Penalizar judicialmente a irresponsabilidade genocida
O sindicalista insiste que sua interpelação no ministério público não tem nenhum viés político: “Trata-se da defesa dos nossos servidores da saúde, que estão na linha de frente de combate à doença e onde já tivemos três óbitos. Não é justo que nossos profissionais e suas famílias paguem pela irresponsabilidade de prefeitos limítrofes”.
Fábio critica ainda o prefeito de Cubatão, Ademário da Silva Oliveira (PSDB), que também liberou parcialmente o comércio. “Não é justo que Santos siga todas as normas internacionais de saúde, pagando o ônus do comércio fechado, e ainda assuma pacientes das outras cidades que relaxaram quanto ao decreto estadual”.
O sindicalista esclarece não ter “nada contra os contaminados de fora serem atendidos em Santos”. Mas acha que os prefeitos desses municípios “devem ser responsabilizados judicialmente, inclusive com pena de prisão, pela irresponsabilidade genocida de se colocar contra as normas básicas de contenção da doença”.