Ministro espera alterar lei

Gazeta Mercantil

O ministro da Saúde,José Gomes Temporão, admite que a portaria interministerial 978, principal ferramenta para fomentar a produção local de medicamentos, vacinas e equipamentos estratégicos para setor, esbarra na Lei de Licitações. Mas não vai esperar mudança na legislação que rege as compras governamentais porque o setor depende urgentemente de fomento da indústria local para se desenvolver e acompanhar o que chama de "explosão de demanda".
Antecipada na edição de ontem por este jornal, a portaria prevê que o preço não será o único critério de escolha nas compras de laboratórios e hospitais públicos, ao contrário do que obriga a lei 8.666. Por isso, o ministro espera que haja alterações na legislação.
A medida define uma lista com cerca de 80 itens tratados como estratégicos, entre fármacos, vacinas, equipamentos e materiais para o Sistema Único de Saúde (SUS). E prevê ainda a criação de uma comissão para revisão e atualização dos itens que compõem a lista, a cada dois anos. Os medicamentos e vacinas listados são direcionados principalmente para doenças negligenciadas como malária, tuberculose, hanseníase, leishmaniose e doença de Chagas.
"Houve uma grande discussão nos ministérios antes da publicação desta portaria, discutimos se não estaríamos atropelando a lei atual, que precisa ser revisitada porque nem sempre garante menores custos e qualidade, pelo contrário", afirmou o ministro.
Outro ponto da medida é garantir a oferta de remédios, que tende a crescer pela elevação do poder de compra. Mesmo com as medidas, o governo não espera reduzir o déficit atual de US$ 6 bilhões, mas não deixá-lo crescer. "Queremos acabar com algumas estratégias de algumas empresas estrangeiras que oferecem produtos muito baratos num primeiro momento, numa clara demonstração de dumping para abortar o desenvolvimento tecnológico local", afirmou o vice-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), José Gardelha.