Reforma trabalhista tem que incluir e não excluir, afirma presidenta do TRT-SP

Publicado: 17/10/2022 | 12:07


Não somos jabuticaba, avisa a desembargadora Beatriz de Lima Pereira, eleita em agosto e empossada nesta semana na presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista. De 35 presidentes da maior Corte trabalhista do país, ela é a sexta mulher. “Jabuticaba” é expressão usada por alguns críticos, querendo afirmar que só o Brasil tem Justiça do Trabalho. Balela, diz a magistrada, para em seguida afirmar que esse ramo de Judiciário está presente em vários países.

Independentemente disso, e da posição ideológica de cada um, a Justiça do Trabalho desempenha papel importante e não pode ser vista como “entrave” para a economia, afirma Beatriz Pereira, formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e na magistratura desde 1986. Desde então, ela testemunhou avanços democráticos, como a Constituição, e ameaças de retrocesso. Retrocessos que ela identifica, inclusive, na Lei 13.467, da “reforma” da legislação trabalhista, em vigor desde 2017.

Se por um lado a quase octogenária CLT precisava (e precisa) de mudanças, por outro a lei implementada há cinco anos teve resultado oposto ao necessário. Por isso, precisa ser repensada, diz a presidenta do TRT: “Ao invés de reformar para excluir, vamos reformar para incluir”.

Não somos jabuticaba, avisa a desembargadora Beatriz de Lima Pereira, eleita em agosto e empossada nesta semana na presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande São Paulo e a Baixada Santista. De 35 presidentes da maior Corte trabalhista do país, ela é a sexta mulher. “Jabuticaba” é expressão usada por alguns críticos, querendo afirmar que só o Brasil tem Justiça do Trabalho. Balela, diz a magistrada, para em seguida afirmar que esse ramo de Judiciário está presente em vários países.

Independentemente disso, e da posição ideológica de cada um, a Justiça do Trabalho desempenha papel importante e não pode ser vista como “entrave” para a economia, afirma Beatriz Pereira, formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e na magistratura desde 1986. Desde então, ela testemunhou avanços democráticos, como a Constituição, e ameaças de retrocesso. Retrocessos que ela identifica, inclusive, na Lei 13.467, da “reforma” da legislação trabalhista, em vigor desde 2017.

Se por um lado a quase octogenária CLT precisava (e precisa) de mudanças, por outro a lei implementada há cinco anos teve resultado oposto ao necessário. Por isso, precisa ser repensada, diz a presidenta do TRT: “Ao invés de reformar para excluir, vamos reformar para incluir”.