Novo ministro promete proteção aos direitos trabalhistas e uma política permanente de valorização do salário-mínimo

Publicado: 16/01/2023 | 08:10


O novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assumiu a pasta (03/01)), em cerimônia realizada em Brasília. Marinho firmou o compromisso de dar protagonismo à agenda trabalhista, com forte participação nas políticas de desenvolvimento econômico, tecnológico e social do país. O ministro disse que vai apresentar, em curto prazo, uma política permanente de valorização do salário-mínimo ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Em seu discurso, Marinho falou da importância de promover “empregos dignos, com bons salários e proteção social, trabalhista e previdenciária” a todos. Disse que autônomos, empregados domésticos, trabalhadores de aplicativos e plataformas e jovens que não trabalham nem estudam terão uma atenção especial em sua gestão. “O trabalho volta a ser um instrumento fundamental para acabar com a fome, a pobreza e a desigualdade social”, disse.

O novo ministro afirmou também que dará ênfase ao diálogo social e ao tripartismo. “A casa está de portas abertas aos sindicatos, que são a voz dos trabalhadores, às confederações e às entidades empresariais”, garantiu. E prometeu agilizar a Regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do Direito de Sindicalização e Relações de Trabalho na Administração Pública.

Entre as prioridades das políticas trabalhistas, Marinho enfatizou o fim da desigualdade entre homens e mulheres, negros e brancos. E afirmou que “as inovações tecnológicas serão uma pauta estratégica, aliada ao trabalho e ao emprego, para gerar renda, riqueza, e elevar o padrão de vida dos brasileiros”.

Marinho disse ainda que conduzir a pasta será desafiador, mas que com convicção e vontade todas as dificuldades serão superadas. “Temos uma nação para unir e reconstruir”, finalizou.

A solenidade contou com a presença de várias autoridades, presidentes e representantes de sindicatos. A presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, compôs a mesa de autoridades e destacou a importância do Ministério do Trabalho e Emprego no cenário brasileiro. “É a pasta que cuida dos direitos daqueles que fazem a riqueza do Brasil. Não é possível construir uma nação se o trabalhador não for valorizado”, enfatizou.

Também estavam presentes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), Aloísio Mercadante, e o presidente das Centrais Sindicais, Sérgio Nobre.