Não é reforma, é desmonte! CSPB alerta para riscos da Reforma Administrativa e convoca forte reação em audiência na Câmara
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) participou, nesta terça-feira (14/10), da audiência pública conjunta das comissões de Administração e Serviço Público e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, realizada no Auditório Nereu Ramos. O debate centrou-se na proposta de Reforma Administrativa, que, na avaliação da CSPB e demais entidades participantes, representa grave ameaça aos serviços públicos, à estabilidade e aos direitos dos trabalhadores do setor.
Na oportunidade foi encaminhada a tarefa urgente de articulação política junto a cada parlamentar para impedir o avanço do projeto no Congresso Nacional. Também foi reforçada a importância de forte participação na Marcha Nacional Unificada em Defesa do Serviço Público e Contra a Reforma Administrativa, programada para o dia 29 de outubro, às 9h00, em frente ao Museu Nacional em Brasília (DF).
A audiência, solicitada pelos deputados(as) Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), Ana Pimentel (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG) e Alice Portugal (PcdoB-BA), contou com a presença de especialistas, parlamentares progressistas e representantes de entidades sindicais. O objetivo foi ampliar o diálogo sobre os impactos da proposta, elaborada por um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
Lideranças da CSPB presentes na audiência avaliam que o texto em discussão traz sérios riscos ao funcionalismo e à prestação de serviços públicos. Entre as medidas criticadas estão mudanças para o ingresso nas carreiras públicas, aumento da contratação temporária, revisão de cargos comissionados e a introdução de avaliações subjetivas e periódicas como condição para progressão na carreira e pagamento de gratificações.
Diante dos riscos identificados, a CSPB recomenda forte mobilização e articulação política para barrar a proposta. A entidade convoca servidores, entidades sindicais e a sociedade a se engajarem na resistência, tanto nas ruas quanto nas redes sociais, para impedir a aprovação do projeto. “Não vamos aceitar passivamente a destruição do serviço público. A hora é de união e luta”, reforçou o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, sinalizando que a mobilização será intensificada nas próximas semanas.
Com informações: portal Câmara e SECOM CSPB
Na oportunidade foi encaminhada a tarefa urgente de articulação política junto a cada parlamentar para impedir o avanço do projeto no Congresso Nacional. Também foi reforçada a importância de forte participação na Marcha Nacional Unificada em Defesa do Serviço Público e Contra a Reforma Administrativa, programada para o dia 29 de outubro, às 9h00, em frente ao Museu Nacional em Brasília (DF).
A audiência, solicitada pelos deputados(as) Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), Ana Pimentel (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG) e Alice Portugal (PcdoB-BA), contou com a presença de especialistas, parlamentares progressistas e representantes de entidades sindicais. O objetivo foi ampliar o diálogo sobre os impactos da proposta, elaborada por um Grupo de Trabalho (GT) coordenado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).
Lideranças da CSPB presentes na audiência avaliam que o texto em discussão traz sérios riscos ao funcionalismo e à prestação de serviços públicos. Entre as medidas criticadas estão mudanças para o ingresso nas carreiras públicas, aumento da contratação temporária, revisão de cargos comissionados e a introdução de avaliações subjetivas e periódicas como condição para progressão na carreira e pagamento de gratificações.
Diante dos riscos identificados, a CSPB recomenda forte mobilização e articulação política para barrar a proposta. A entidade convoca servidores, entidades sindicais e a sociedade a se engajarem na resistência, tanto nas ruas quanto nas redes sociais, para impedir a aprovação do projeto. “Não vamos aceitar passivamente a destruição do serviço público. A hora é de união e luta”, reforçou o presidente da CSPB, João Domingos Gomes dos Santos, sinalizando que a mobilização será intensificada nas próximas semanas.
Com informações: portal Câmara e SECOM CSPB