Senado aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5.000 ao mês; agora, cabe ao presidente Lula sancionar
O Senado aprovou hoje o projeto de lei que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000 mensais. O texto segue para sanção do presidente Lula (PT), o que deve ocorrer quando ele voltar de Belém, onde está para a COP30.
Proposta foi aprovada em votação simbólica. Mais cedo, o texto foi aprovado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa. O relator Renan Calheiros (MDB-AL) fez apenas ajustes de redação e preservou a essência do texto que passou na Câmara, com relatoria de seu adversário político, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
Relator não queria aprovar texto de rival político sem dar contribuições. Durante a tramitação do projeto no Senado, Renan realizou audiências públicas para discutir o tema e cogitou alterações no texto, mas as mudanças fariam o projeto retornar à Câmara, necessitando de mais tempo e negociações para passar a valer.
Proposta deve ser votada em duas semanas. A votação foi adiada após um pedido de vista coletivo, ou seja, mais tempo para analisar a proposta. O texto tramita em condição terminativa e caso seja aprovado no colegiado, vai direto para a Câmara dos Deputados. Os senadores, contudo, podem apresentar um recurso assinado por um décimo dos parlamentares no prazo de cinco dias úteis para que a propositura seja analisada no plenário.
Com informações: Portal UOL
Proposta foi aprovada em votação simbólica. Mais cedo, o texto foi aprovado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa. O relator Renan Calheiros (MDB-AL) fez apenas ajustes de redação e preservou a essência do texto que passou na Câmara, com relatoria de seu adversário político, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
Relator não queria aprovar texto de rival político sem dar contribuições. Durante a tramitação do projeto no Senado, Renan realizou audiências públicas para discutir o tema e cogitou alterações no texto, mas as mudanças fariam o projeto retornar à Câmara, necessitando de mais tempo e negociações para passar a valer.
Proposta deve ser votada em duas semanas. A votação foi adiada após um pedido de vista coletivo, ou seja, mais tempo para analisar a proposta. O texto tramita em condição terminativa e caso seja aprovado no colegiado, vai direto para a Câmara dos Deputados. Os senadores, contudo, podem apresentar um recurso assinado por um décimo dos parlamentares no prazo de cinco dias úteis para que a propositura seja analisada no plenário.
Com informações: Portal UOL