Gazeta Mercantil

São 11,1 milhões de famílias, um orçamento de R$ 10,4 bilhões em 2008 e presença em todos os 5.563 municípios brasileiros e mais o Distrito Federal. Os números do Programa Bolsa Família são grandes, indicam a envergadura da política de transferência de renda. Mas, para captar a dimensão exata do programa, precisamos chegar até as histórias dos beneficiados, que mostram a capacidade de transformação da realidade. O investimento, mesmo volumoso, corresponde a menos de 0,4% do PIB nacional. E isso já responde por 21% na redução da desigualdade no país. Recebem o benefício do programa famílias com renda mensal por pessoa inferior a R$ 120,00 e os valores pagos variam de R$ 18 a R$ 172, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos. A média dos valores pagos é de cerca de R$ 75,00. Para quem recebe, uma diferença fundamental. Uma de nossas preocupações no Ministério é justamente avaliar essa diferença. Informação valiosa no planejamento das políticas públicas, para que possamos, além de prestar contas à sociedade sobre o efeito da aplicação do dinheiro público, aperfeiçoar nossos programas e ações. O Bolsa Família não é um programa isolado. Faz parte de uma rede de proteção e promoção social com vistas a integrar ações para aliar desenvolvimento econômico com desenvolvimento social e promover a emancipação das pessoas. Como programa de transferência de renda com condicionalidades, o Bolsa Família tem um caráter estruturante e a integração das políticas por meio da rede reforça esse traço. Regulamentado pela lei federal 10.836/04, o Bolsa Família foi criado para garantir uma renda básica às pessoas pobres, condicionada ao cumprimento de uma agenda de ações que têm o objetivo de romper o círculo de transmissão da pobreza entre gerações, por meio da promoção da saúde e da educação. Os beneficiários se comprometem a manter a freqüência dos filhos na escola e a observar um calendário de acompanhamento médico das crianças, grávidas e mães em período de amamentação. Essas condicionalidades cumprem um papel importante na agenda das políticas públicas na medida em que também demandam do poder público a oferta desses serviços. É aí que começam as histórias. Na nossa página na internet, temos colhido algumas (podem ser conferidas no endereço www.mds.gov.br) e estão ligadas à melhoria de vida das famílias atendidas, começando pelo papel desempenhado na promoção da segurança alimentar e nutricional, com comprovados efeitos na redução da desnutrição infantil. Em 2006, por exemplo, contratamos uma pesquisa que foi feita em conjunto pela Universidade Federal da Bahia e pela Universidade Federal Fluminense. Das famílias entrevistadas, 93% disseram que as suas crianças faziam pelo menos três refeições diárias. Em 2005, uma extensa pesquisa (a Chamada Nutricional) que realizamos com 17 mil crianças na região do Semi-Árido apontou que, para o total de crianças menores de cinco anos, a participação no programa determinava uma redução de quase 30% na ocorrência da desnutrição, com redução ainda maior, de 62%, nas crianças entre 6 e 11 meses. As histórias dão conta - e são confirmadas pelas pesquisas - que o Bolsa Família estimula o crescimento das pessoas e também das comunidades. Aumenta o poder de compra das famílias atendidas, possibilitando acesso a crédito e a bens de consumo como geladeira, fogão, máquina de lavar, com inegáveis reflexos nas economias locais. Há o caso de uma ex-empregada domés1tica que, após entrar no Bolsa Família freqüentou cursos profissionalizantes, comprou uma máquina de costura, mudou de profissão, tem mais condições de acompanhar os filhos e é também presidente da associação local de costureiras. O desafio maior é a efetiva e plena inclusão social das famílias pobres. A garantia de um mínimo de renda, além de seus efeitos diretos e imediatos sobre a alimentação, o vestuário, o material escolar, fortalece o poder de negociação das pessoas em busca de trabalho. As pessoas podem se negar a trabalhar em condições aviltantes pois têm um mínimo de renda para a subsistência imediata. Outro fato comprovado pelas pesquisas: o recebimento do benefício não faz com que as pessoas deixem de procurar trabalho. Pelos dados da PNAD de 2006, o percentual de empregados entre 2004 e 2006 aumentou tanto para domicílios beneficiários do programa como para não beneficiários, sendo que o crescimento na proporção de empregados com carteira assinada chegou a ser maior entre os beneficiários do que entre os não beneficiários do Bolsa Família. Em Alagoas, um professor da Universidade Federal, Cícero Carvalho, mostrou como o Bolsa Família está modificando a paisagem econômica do Estado. A transferência de recursos dos benefícios para o Estado (R$ 240 milhões) é três vezes o valor que rende o corte de cana, o que vem fazendo o comércio local bater recordes de desempenho. Um depoimento importante é de Pedro Verdino, presidente do Conselho de Administração do Banco do Cidadão, que concede micro-crédito para empreendimentos populares. Ele está vendo não só o Bolsa Família matar a fome das pessoas, mas também dar condições para que elas abram seus próprios negócios. A maior parte dos clientes do Banco do Cidadão é de beneficiários do Bolsa Família, como ele conta, em um dos casos colhidos em nosso sítio na internet. O Bolsa Família, junto com os programas que constituem nossa rede de proteção e promoção social, está ajudando a escrever uma história nova para muitos brasileiros e esses brasileiros estão escrevendo uma nova página em nossa história. Sem fome. E, em um futuro próximo, sem miséria, e com muito menos desigualdade. Essa nova página, inédita, mostra um país que cresce e promove justiça social ao mesmo tempo.

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Bolsa família e o crescimento do País

Publicado: 4/06/2008 | 11:05

Gazeta Mercantil

São 11,1 milhões de famílias, um orçamento de R$ 10,4 bilhões em 2008 e presença em todos os 5.563 municípios brasileiros e mais o Distrito Federal. Os números do Programa Bolsa Família são grandes, indicam a envergadura da política de transferência de renda. Mas, para captar a dimensão exata do programa, precisamos chegar até as histórias dos beneficiados, que mostram a capacidade de transformação da realidade. O investimento, mesmo volumoso, corresponde a menos de 0,4% do PIB nacional. E isso já responde por 21% na redução da desigualdade no país.
Recebem o benefício do programa famílias com renda mensal por pessoa inferior a R$ 120,00 e os valores pagos variam de R$ 18 a R$ 172, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes até 17 anos. A média dos valores pagos é de cerca de R$ 75,00. Para quem recebe, uma diferença fundamental.
Uma de nossas preocupações no Ministério é justamente avaliar essa diferença. Informação valiosa no planejamento das políticas públicas, para que possamos, além de prestar contas à sociedade sobre o efeito da aplicação do dinheiro público, aperfeiçoar nossos programas e ações.
O Bolsa Família não é um programa isolado. Faz parte de uma rede de proteção e promoção social com vistas a integrar ações para aliar desenvolvimento econômico com desenvolvimento social e promover a emancipação das pessoas. Como programa de transferência de renda com condicionalidades, o Bolsa Família tem um caráter estruturante e a integração das políticas por meio da rede reforça esse traço.
Regulamentado pela lei federal 10.836/04, o Bolsa Família foi criado para garantir uma renda básica às pessoas pobres, condicionada ao cumprimento de uma agenda de ações que têm o objetivo de romper o círculo de transmissão da pobreza entre gerações, por meio da promoção da saúde e da educação. Os beneficiários se comprometem a manter a freqüência dos filhos na escola e a observar um calendário de acompanhamento médico das crianças, grávidas e mães em período de amamentação. Essas condicionalidades cumprem um papel importante na agenda das políticas públicas na medida em que também demandam do poder público a oferta desses serviços.
É aí que começam as histórias. Na nossa página na internet, temos colhido algumas (podem ser conferidas no endereço www.mds.gov.br) e estão ligadas à melhoria de vida das famílias atendidas, começando pelo papel desempenhado na promoção da segurança alimentar e nutricional, com comprovados efeitos na redução da desnutrição infantil. Em 2006, por exemplo, contratamos uma pesquisa que foi feita em conjunto pela Universidade Federal da Bahia e pela Universidade Federal Fluminense. Das famílias entrevistadas, 93% disseram que as suas crianças faziam pelo menos três refeições diárias. Em 2005, uma extensa pesquisa (a Chamada Nutricional) que realizamos com 17 mil crianças na região do Semi-Árido apontou que, para o total de crianças menores de cinco anos, a participação no programa determinava uma redução de quase 30% na ocorrência da desnutrição, com redução ainda maior, de 62%, nas crianças entre 6 e 11 meses.
As histórias dão conta - e são confirmadas pelas pesquisas - que o Bolsa Família estimula o crescimento das pessoas e também das comunidades. Aumenta o poder de compra das famílias atendidas, possibilitando acesso a crédito e a bens de consumo como geladeira, fogão, máquina de lavar, com inegáveis reflexos nas economias locais.
Há o caso de uma ex-empregada domés1tica que, após entrar no Bolsa Família freqüentou cursos profissionalizantes, comprou uma máquina de costura, mudou de profissão, tem mais condições de acompanhar os filhos e é também presidente da associação local de costureiras.
O desafio maior é a efetiva e plena inclusão social das famílias pobres. A garantia de um mínimo de renda, além de seus efeitos diretos e imediatos sobre a alimentação, o vestuário, o material escolar, fortalece o poder de negociação das pessoas em busca de trabalho. As pessoas podem se negar a trabalhar em condições aviltantes pois têm um mínimo de renda para a subsistência imediata.
Outro fato comprovado pelas pesquisas: o recebimento do benefício não faz com que as pessoas deixem de procurar trabalho. Pelos dados da PNAD de 2006, o percentual de empregados entre 2004 e 2006 aumentou tanto para domicílios beneficiários do programa como para não beneficiários, sendo que o crescimento na proporção de empregados com carteira assinada chegou a ser maior entre os beneficiários do que entre os não beneficiários do Bolsa Família.
Em Alagoas, um professor da Universidade Federal, Cícero Carvalho, mostrou como o Bolsa Família está modificando a paisagem econômica do Estado. A transferência de recursos dos benefícios para o Estado (R$ 240 milhões) é três vezes o valor que rende o corte de cana, o que vem fazendo o comércio local bater recordes de desempenho. Um depoimento importante é de Pedro Verdino, presidente do Conselho de Administração do Banco do Cidadão, que concede micro-crédito para empreendimentos populares. Ele está vendo não só o Bolsa Família matar a fome das pessoas, mas também dar condições para que elas abram seus próprios negócios. A maior parte dos clientes do Banco do Cidadão é de beneficiários do Bolsa Família, como ele conta, em um dos casos colhidos em nosso sítio na internet.
O Bolsa Família, junto com os programas que constituem nossa rede de proteção e promoção social, está ajudando a escrever uma história nova para muitos brasileiros e esses brasileiros estão escrevendo uma nova página em nossa história. Sem fome. E, em um futuro próximo, sem miséria, e com muito menos desigualdade. Essa nova página, inédita, mostra um país que cresce e promove justiça social ao mesmo tempo.