Fonte: Agência Câmara

O Instituto Nacional de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum) denunciou , em audiência da Comissão de Defesa do Consumidor nesta quarta-feira, que empresas farmacêuticas estão descumprindo a legislação e reajustando os preços dos medicamentos além do permitido. O presidente da entidade, Antônio Barbosa, afirmou que, segundo levantamento feito pelo instituto, entre abril de 2007 e março de 2008, 208 medicamentos foram reajustados pela indústria em índice superior ao fixado pelo governo para o período - 5,51%. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no entanto, contesta os números. O gerente de Avaliação Econômica de Novas Tecnologias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alexandre Lemgruber d'Oliveira, afirmou que, dos 208 medicamentos citados pelo instituto, somente 10 apresentaram indícios de irregularidades e, por isso, já estão sob investigação da agência. Os outros casos, segundo o técnico, referem-se, em sua maioria, a problemas de interpretação. "Quando nós vamos analisar os detalhes, a gente percebe que, por exemplo, em 159 casos, o que houve, na verdade, é que havia sido concedido um desconto anterior e, com a volta ao preço original, deu a impressão que aquilo era um reajuste indevido. Na verdade, era um direito que a empresa tinha, porque ela já tinha o preço aprovado, tinha feito um desconto em relação àquele patamar e voltou ao patamar original". Alexandre Lemgruber afirmou, no entanto, que a Anvisa vai apurar as denúncias e, se for constatada irregularidade, será aberto um processo contra essas empresas. Reajustes comprovados Segundo a Anvisa, de 2006 até hoje, apenas 68 dos 22 mil medicamentos registrados foram comprovadamente reajustados de maneira irregular, resultando na aplicação de multas às empresas responsáveis pela medicação. Antonio Barbosa contra-argumentou, no entanto, que é impossível haver erros na pesquisa, que é elaborada pelo instituto desde 2002. Segundo o dirigente, o levantamento é feito com base na revista (ABCfarma) que relaciona os preços das indústrias e das farmácias e tem ligação com as próprias empresas. O dirigente reclama que não existe uma publicação desses preços no Diário Oficial, o que prejudica a informação aos consumidores. O presidente do Idum assinalou ainda que nenhum medicamento produzido no País tem lucro inferior a 500%. Ele explicou que, no preço dos medicamentos, 15% são de matéria-prima; 1,5% de embalagem; 30% de marketing e comercial; e 53,5% é de fabricação, tecnologia e pessoal. Segundo o Idum, mais de 50 milhões brasileiros não podem comprar medicamentos e 30% das internações são decorrentes da não conclusão do tratamento pela falta de acesso ao remédio. Indices de reajuste O representante da Anvisa informou, durante a audiência que, em 2007, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão da Anvisa, definiu que o reajuste médio para o ano passado seria de 1,5%. No entanto, a agência já apurou que 2/3 dos medicamentos tiveram reajuste de apenas 1%. Para 2008, ficou decidido que o reajuste médio será de 3,18%, e o máximo de 4,61%. Lemgruber informou que a agência põe na internet os preços de todos os medicamentos, mas admite que nem toda população tem acesso aos dados. Ele disse que vai levar a sugestão do Idum para a presidência da Anvisa de colocar os preços no Diário Oficial. Ele convidou o presidente do instituto para visitar a Anvisa e se reunir com técnicos para verificar a análise que a agência faz sobre os preços. O gerente assinalou que somente o controle de preços não é suficiente para que a população tenha melhor acesso aos medicamentos. Ele acrescentou que a Anvisa tem conversado com os profissionais de saúde para que adotem o uso mais racional de medicamentos. Ele ainda informou que agência deve implantar, em breve, um sistema digital de custo de medicamentos e tratamento de pacientes. O objetivo é possibilitar ao médico, antes de prescrever, uma comparação de preços e de custo-benefício.

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Entidade denuncia abuso no reajuste de medicamentos

Publicado: 5/06/2008 | 09:19

Fonte: Agência Câmara

O Instituto Nacional de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum) denunciou , em audiência da Comissão de Defesa do Consumidor nesta quarta-feira, que empresas farmacêuticas estão descumprindo a legislação e reajustando os preços dos medicamentos além do permitido. O presidente da entidade, Antônio Barbosa, afirmou que, segundo levantamento feito pelo instituto, entre abril de 2007 e março de 2008, 208 medicamentos foram reajustados pela indústria em índice superior ao fixado pelo governo para o período - 5,51%.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no entanto, contesta os números. O gerente de Avaliação Econômica de Novas Tecnologias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alexandre Lemgruber d'Oliveira, afirmou que, dos 208 medicamentos citados pelo instituto, somente 10 apresentaram indícios de irregularidades e, por isso, já estão sob investigação da agência. Os outros casos, segundo o técnico, referem-se, em sua maioria, a problemas de interpretação.

"Quando nós vamos analisar os detalhes, a gente percebe que, por exemplo, em 159 casos, o que houve, na verdade, é que havia sido concedido um desconto anterior e, com a volta ao preço original, deu a impressão que aquilo era um reajuste indevido. Na verdade, era um direito que a empresa tinha, porque ela já tinha o preço aprovado, tinha feito um desconto em relação àquele patamar e voltou ao patamar original". Alexandre Lemgruber afirmou, no entanto, que a Anvisa vai apurar as denúncias e, se for constatada irregularidade, será aberto um processo contra essas empresas.

Reajustes comprovados
Segundo a Anvisa, de 2006 até hoje, apenas 68 dos 22 mil medicamentos registrados foram comprovadamente reajustados de maneira irregular, resultando na aplicação de multas às empresas responsáveis pela medicação.

Antonio Barbosa contra-argumentou, no entanto, que é impossível haver erros na pesquisa, que é elaborada pelo instituto desde 2002. Segundo o dirigente, o levantamento é feito com base na revista (ABCfarma) que relaciona os preços das indústrias e das farmácias e tem ligação com as próprias empresas. O dirigente reclama que não existe uma publicação desses preços no Diário Oficial, o que prejudica a informação aos consumidores.

O presidente do Idum assinalou ainda que nenhum medicamento produzido no País tem lucro inferior a 500%. Ele explicou que, no preço dos medicamentos, 15% são de matéria-prima; 1,5% de embalagem; 30% de marketing e comercial; e 53,5% é de fabricação, tecnologia e pessoal.

Segundo o Idum, mais de 50 milhões brasileiros não podem comprar medicamentos e 30% das internações são decorrentes da não conclusão do tratamento pela falta de acesso ao remédio.

Indices de reajuste
O representante da Anvisa informou, durante a audiência que, em 2007, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, órgão da Anvisa, definiu que o reajuste médio para o ano passado seria de 1,5%. No entanto, a agência já apurou que 2/3 dos medicamentos tiveram reajuste de apenas 1%. Para 2008, ficou decidido que o reajuste médio será de 3,18%, e o máximo de 4,61%.

Lemgruber informou que a agência põe na internet os preços de todos os medicamentos, mas admite que nem toda população tem acesso aos dados. Ele disse que vai levar a sugestão do Idum para a presidência da Anvisa de colocar os preços no Diário Oficial. Ele convidou o presidente do instituto para visitar a Anvisa e se reunir com técnicos para verificar a análise que a agência faz sobre os preços.

O gerente assinalou que somente o controle de preços não é suficiente para que a população tenha melhor acesso aos medicamentos. Ele acrescentou que a Anvisa tem conversado com os profissionais de saúde para que adotem o uso mais racional de medicamentos.

Ele ainda informou que agência deve implantar, em breve, um sistema digital de custo de medicamentos e tratamento de pacientes. O objetivo é possibilitar ao médico, antes de prescrever, uma comparação de preços e de custo-benefício.