Brasileiros menos desiguais

A renda de quem ganha salário baixo subiu 22% desde 2002, enquanto a dos mais ricos aumentou 4,9%, reduzindo a diferença social e melhorando em 7% o índice que mede a disparidade entre os brasileiros
 
O atual ciclo de crescimento da economia brasileira vem favorecendo com maior intensidade as fatias mais pobres da população das grandes cidades. Beneficiadas pela política de valorização do salário mínimo e pelos programas de transferência de renda, principalmente o Bolsa Família, são elas que acumulam nos últimos anos os maiores ganhos de renda. Com isso, desde 2002 o índice de Gini recuou de 0,540 para 0,502, uma melhora de 7%. O indicador vai de zero a um. Quanto mais próximo de zero, melhor a distribuição de renda do país.

De acordo com diagnóstico feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a tendência é que em 2010 o índice chegue a 0,490. Seria a primeira vez desde os anos 1960 em que o Gini ficaria abaixo do 0,500 ponto. Os dados, tirados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), se referem apenas às seis principais regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife e Salvador).

O levantamento do Ipea mostra que nos últimos cinco anos a renda média dos trabalhadores brasileiros cresceu 8%. No entanto, os 10% mais pobres tiveram ganhos de 22%, enquanto os 10% mais ricos viram seu rendimento crescer apenas 4,9%. “A boa redução é a que em todas (as faixas de renda) o rendimento sobe, mas que sobe mais entre quem ganha menos”, explica o presidente do Ipea, Marcio Pochmann. O levantamento divide a população em 10 décimos (10% em cada um), de acordo com o nível de renda. Os maiores ganhos de rendimento se concentram até os 60% mais pobres da população (veja quadro).

Segundo Pochmann, os programas de transferência de renda do governo federal beneficiam os 20% mais pobres (primeiro e segundo décimos populacionais, com renda de até R$ 378,11). Já os reajustes do salário mínimo impulsionam a renda da faixa intermediária, que inclui os terceiro (renda média de R$ 422,08) e quarto décimos (renda média de R$ 503,27). Desde o início do governo Lula, em 2003, o salário mínimo subiu 107,5%, mais que o dobro da inflação registrada no período. “Se a tendência se mantiver, o Índice de Gini chegará a 0,490 em 2010, o menor patamar desde a década de 1960. Há mais de 40 anos, o Gini estava em 0,500. Depois, nunca mais voltou a ficar abaixo disso”, afirma.

O presidente do Ipea explica que, no caso dos dados levantados, que incluem apenas as regiões metropolitanas, o impacto do salário mínimo é mais significativo. “Nas regiões metropolitanas, temos o melhor emprego do país, com formalização e salários mais altos. O impacto do Bolsa Família é mais forte no interior do país”, diz Pochmann. Outro dado que mostra a melhora na distribuição é a diferença de renda entre os 10% mais pobres e os 10% mais ricos da população. Há cinco anos, o topo da pirâmide ganhava em média 27,3 vezes mais que a base. Hoje, a diferença continua muito grande (23,5 vezes), mas houve uma melhora de 14%.

PIB
O levantamento do Ipea mostra ainda que, apesar de melhor distribuída, a renda oriunda dos salários não aumenta sua participação na economia do país. Em 2002, os salários representavam 39,8% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país. Em 2005 — último dado disponível —, o percentual recuou para 39,1%. Em meados dos anos 1990, eram 48,8%. “A massa de rendimentos da população trabalhadora não está crescendo na mesma velocidade que outras rendas, como os juros (das aplicações financeiras), os lucros das empresas, a propriedade da terra”, afirma Pochmann. Nos países desenvolvidos, ressalta, a participação dos salários na economia gira em torno de dois terços do PIB.

Apesar da melhora, o presidente do Ipea ressalta que o Brasil ainda é um país extremamente injusto. Segundo ele, todas as nações que possuem um índice acima de 0,450 têm uma distribuição de renda “selvagem, primitiva”. “A desigualdade está caindo, mas estamos longe de sermos um país justo”, define. Para acelerar a melhora na distribuição de renda, Pochmann defende um sistema tributário mais justo, com alíquotas progressivas, onde os impostos são maiores para quem tem maior renda.

Ouça entrevista: Marcio Pochmann, presidente do Ipea 
 
Contratação simplificada no campo

A partir de agora, os produtores rurais poderão contratar mão-de-obra temporária por até dois meses ao ano, sem necessidade de assinar a carteira de trabalho. A contratação simplificada fica autorizada pela Lei 11.718, publicada ontem no Diário Oficial da União. Apesar de não ter a carteira assinada, o empregador terá que recolher a contribuição previdenciária. De acordo com a legislação, a contratação temporária só poderá ser feita por produtor rural pessoa física, independentemente de ele ser ou não proprietário da terra. A única exigência é que o produtor seja responsável direto pela exploração da atividade.

Derivada da Medida Provisória (MP) 410, a nova lei define que a assinatura da carteira de trabalho para as contratações de até dois meses poderá ser substituída por um contrato escrito entre o trabalhador e o patrão. O novo modelo facilita as contratações em culturas que têm mais de uma safra por ano, como feijão e milho, por exemplo, e também a cana-de-açúcar, que tem como prática o deslocamento da mão-de-obra para colheitas em diferentes estados do país. De acordo com a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), há 3,3 milhões de assalariados sem carteira assinada no campo.

Além de simplificar as contratações de curto prazo, a nova lei promove mudanças na legislação previdenciária rural. Foi alterada, por exemplo, a fórmula de apuração do período de contribuição dos trabalhadores rurais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De 2010 a 2015, cada mês de contribuição previdenciária vai equivaler a três. Na prática, significa que o trabalhador que tiver pago a Previdência por pelo menos quatro a cada 12 meses terá contabilizado um ano de contribuição para efeito do cálculo de sua aposentadoria. De 2016 a 2020, a contagem será menos vantajosa para o trabalhador: a cada mês de contribuição serão computados dois meses.

A nova legislação também passa a tratar o produtor rural em regime familiar como empreendedor, permitindo que ele explore outros serviços em sua propriedade rural, como artesanato e turismo rural, sem perder a condição de segurado especial. Esse produtor poderá contratar empregados durante 120 dias por ano e, nos períodos de entressafra da sua produção, trabalhar para terceiros também por 120 dias, tudo isso sem perder a condição de segurado rural.