Estatais reforçarão caixa federal

Empresas devem pagar R$ 4 bilhões a mais em dividendos ao Tesouro Nacional para garantir o bom fechamento das contas do governo, que fará um corte de R$ 10,243 bilhões em suas despesas

O governo deve recorrer ao caixa das estatais federais para fechar as contas neste ano. A equipe econômica avalia a possibilidade de aumentar os dividendos pagos pelas empresas ao Tesouro Nacional como forma de arrumar recursos para custear a elevação do superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública). O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse ontem que as companhias podem ter que transferir R$ 4 bilhões a mais no ano, reduzindo o montante disponível para investimentos. A decisão será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Nos últimos anos, adotamos a postura de não receber todos os dividendos para que as empresas tivessem recursos para investir, mas vamos reduzir essa flexibilidade”, disse ontem o ministro. O governo decidiu elevar o superávit de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 4,3% para contrair a demanda pública, ajudando o Banco Central (BC) no combate à inflação. A medida vai envolver um esforço fiscal adicional de R$ 14,243 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões viriam dos dividendos repassados a mais ao Tesouro. Os demais R$ 10,243 bilhões podem surgir do corte de gastos no orçamento e das projeções de aumento da arrecadação.

Segundo dados do Tesouro, as estatais recolheram à União R$ 6,979 bilhões em dividendos no ano passado, o que significou uma redução de 28,27% em comparação com o montante de 2006, que havia sido de R$ 9,730 bilhões. As empresas que mais transferiram recursos foram a Petrobras (R$ 2,6 bilhões), Banco do Brasil (R$ 1 bilhão), Caixa Econômica Federal (R$ 997 milhões) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (R$ 924 milhões). Além dos dividendos pagos ao Tesouro, as estatais distribuem também parte do lucro para seus acionistas, investindo o restante nas próprias atividades.

De acordo com o último decreto de programação orçamentária, as estatais já estão obrigadas a produzir um superávit primário de R$ 18,5 bilhões, principalmente dos grupos Petrobras (R$ 12,534 bilhões), Eletrobras (R$ 1,424 bilhão) e Itaipu (R$ 5,072 bilhões). Juntas, as três companhias projetam um resultado positivo de R$ 19,030 bilhões, mas o conjunto das outras empresas terão um desempenho negativo em R$ 530 milhões. O esforço fiscal a ser obtido com economia no orçamento federal seria de R$ 48,8 bilhões, mas pode subir para R$ 58,8 bilhões se o governo cortar mesmo as despesas como prometeu Bernardo.

Com esse novo contingenciamento, o governo continua o movimento de gangorra na política fiscal neste ano. Em abril, depois que o orçamento foi aprovado, o Planejamento cortou R$ 19,4 bilhões em despesas. Em maio, diante dos bons resultados da arrecadação, decidiu liberar R$ 4,55 bilhões. Do orçamento aprovado no Congresso, ainda estão bloqueados R$ 14,850 bilhões, volume que pode subir para R$ 25,093 bilhões. O governo também terá de arrumar dinheiro para o aumento dos benefícios do Bolsa Família desejado por Lula, em 6%, que custará R$ 300 milhões segundo Bernardo. “Dá para acomodar, mas teremos que cortar de outro lado”, avisou.