Correio Braziliense

Depois de terem garantido o reajuste de 14,2% sobre o piso dos próprios vencimentos no mês passado, policiais militares e bombeiros do Distrito Federal agora poderão receber uma gratificação por risco de morte. A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite a Medida Provisória (MP) 426, que não apenas confirma o aumento como traz uma emenda na qual a gratificação é criada para as duas categorias. O benefício concedido aos 28 mil servidores é o mesmo dos policias civis e marca o fim de antiga reivindicação.

O deputado Geraldo Magela (PT-DF) assina a autoria da emenda, cujo texto não prevê o valor do novo ganho dado aos policiais militares e bombeiros brasilienses. “Eu não podia estabelecer um valor neste momento. Isso precisa ser discutido posteriormente pelo próprio governo do DF. O que fiz agora foi criar uma emenda que autorize o governador a conceder o benefício sem precisar de nova legislação”, explicou Magela. O texto encaminhado pelo GDF à presidência já manifestava a proposta de criar a gratificação.

Uma vez autorizado o aumento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pela Câmara dos Deputados, a MP 426 depende agora de análise do Senado Federal. A previsão é que a votação ocorra ainda hoje. O relator do projeto e ex-diretor da Polícia Civil do DF, deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), está otimista com a manutenção da emenda até o retorno ao Executivo para sanção. “Não acredito no veto presidencial ao texto. A vitória real dos policiais e bombeiros foi a aprovação do texto que prevê a gratificação do risco de morte. Era um direito antigo e que só agora foi garantido”, afirmou o parlamentar.

Vencimentos O presidente Lula assinou a MP 426 em 8 de maio, quando confirmou o reajuste de 14,2% às duas categorias. Os coronéis da Polícia Militar, a patente mais alta da carreira, passaram a receber R$ 15.224. Na outra ponta — os soldados —, os vencimentos mensais alcançaram R$ 4.117. O aumento dos soldos recebidos pelos servidores também acabou estendido aos da reserva. A medida deve custar R$ 18 milhões aos cofres públicos. O dinheiro sai do Fundo Constitucional, que mantém os gastos com saúde, educação e segurança pública do GDF. A vitória real dos policiais e bombeiros foi a aprovação do texto que prevê a gratificação por risco de morte. Era um direito antigo e que só agora foi garantido.  Laerte Bessa, Deputado federal (PMDB-DF)

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Aprovada gratificação por risco de morte

Publicado: 25/06/2008 | 09:16

Correio Braziliense

Depois de terem garantido o reajuste de 14,2% sobre o piso dos próprios vencimentos no mês passado, policiais militares e bombeiros do Distrito Federal agora poderão receber uma gratificação por risco de morte. A Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite a Medida Provisória (MP) 426, que não apenas confirma o aumento como traz uma emenda na qual a gratificação é criada para as duas categorias. O benefício concedido aos 28 mil servidores é o mesmo dos policias civis e marca o fim de antiga reivindicação.

O deputado Geraldo Magela (PT-DF) assina a autoria da emenda, cujo texto não prevê o valor do novo ganho dado aos policiais militares e bombeiros brasilienses. “Eu não podia estabelecer um valor neste momento. Isso precisa ser discutido posteriormente pelo próprio governo do DF. O que fiz agora foi criar uma emenda que autorize o governador a conceder o benefício sem precisar de nova legislação”, explicou Magela. O texto encaminhado pelo GDF à presidência já manifestava a proposta de criar a gratificação.

Uma vez autorizado o aumento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pela Câmara dos Deputados, a MP 426 depende agora de análise do Senado Federal. A previsão é que a votação ocorra ainda hoje. O relator do projeto e ex-diretor da Polícia Civil do DF, deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), está otimista com a manutenção da emenda até o retorno ao Executivo para sanção. “Não acredito no veto presidencial ao texto. A vitória real dos policiais e bombeiros foi a aprovação do texto que prevê a gratificação do risco de morte. Era um direito antigo e que só agora foi garantido”, afirmou o parlamentar.

Vencimentos
O presidente Lula assinou a MP 426 em 8 de maio, quando confirmou o reajuste de 14,2% às duas categorias. Os coronéis da Polícia Militar, a patente mais alta da carreira, passaram a receber R$ 15.224. Na outra ponta — os soldados —, os vencimentos mensais alcançaram R$ 4.117. O aumento dos soldos recebidos pelos servidores também acabou estendido aos da reserva. A medida deve custar R$ 18 milhões aos cofres públicos. O dinheiro sai do Fundo Constitucional, que mantém os gastos com saúde, educação e segurança pública do GDF.

A vitória real dos policiais e bombeiros foi a aprovação do texto que prevê a gratificação por risco de morte. Era um direito antigo e que só agora foi garantido. 

Laerte Bessa, Deputado federal (PMDB-DF)