Bolsa Família ensinará a pescar

Governo federal vai oferecer cursos gratuitos de formação profissional a beneficiários do programa que até agora é apenas assistencial. Meta será qualificar 250 mil pessoas para a construção civil este ano

O governo federal deve lançar nas próximas semanas um programa de qualificação profissional voltado especificamente para integrantes das famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. O Correio apurou que o objetivo é capacitar, ainda este ano, 250 mil pessoas. Os cursos de qualificação serão oferecidos pelo Sistema S, que será remunerado pela própria União. Para os beneficiários, as aulas serão gratuitas. O projeto começou a ser desenhado em meados do ano passado por três ministérios — Trabalho, Educação e Desenvolvimento Social. A idéia partiu do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até o final do ano, o novo programa receberá cerca de R$ 200 milhões, o equivalente a praticamente um quarto de toda a verba que o Ministério do Trabalho possui para custear os diversos programas de qualificação profissional em 2008. O esboço do projeto, ao qual o Correio teve acesso, prevê que será dada preferência a cursos voltados para a formação de trabalhadores da construção civil. “Além de ser um setor com carência de mão-de-obra, a construção civil não requer um nível muito alto de qualificação, o que se adequa mais ao perfil de quem recebe o Bolsa Família”, explica um técnico que participou da elaboração do programa.

O edital da licitação para contratação do Sistema S, em forma de chamada pública, será lançado nos próximos dias. Será celebrado um convênio em cada estado. Inicialmente, o programa vai priorizar os estados de São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco e Pará. Juntas, essas oito unidades da Federação abrigam quase dois terços dos beneficiários do Bolsa Família — 61,8% do total de 11 milhões de famílias.

A falta de mão-de-obra qualificada é uma ameaça à continuidade da expansão da construção civil, que cresce fortemente há quatro anos consecutivos. Somente em 2008, o setor deve investir R$ 23 bilhões. Desde janeiro de 2004, as empresas empregaram cerca de 545 mil novos trabalhadores formais, um incremento de quase 50% no total de profissionais contratados com carteira assinada — há ainda mais de 4 milhões de informais nos canteiros de obras de todo o país. O total de trabalhadores na construção cresceu quase duas vezes mais que a média dos outros segmentos da economia. Hoje, estimativas de entidades do setor mostram que a carência de profissionais preparados — incluindo de pedreiros a engenheiros — pode chegar a 200 mil.

Perfil
O novo programa vai prever que os beneficiários do Bolsa Família poderão se inscrever nos cursos de qualificação, que serão gratuitos. No entanto, a adesão é opcional. O objetivo do governo é criar condições para que o assistido ingresse no mercado de trabalho e passe a ter renda própria. Hoje, o Bolsa Família paga R$ 62 para famílias com renda de até R$ 60 por pessoa. O benefício variável, que é pago de acordo com o número de crianças de até 15 anos, é de R$ 20 (limitado a três crianças), valor que sobe para R$ 30 no caso dos adolescentes de 16 e 17 anos (limitado a dois). Pelas regras, uma mesma família pode receber no máximo R$ 182 por mês. Para famílias com renda mensal entre R$ 60 e R$ 120 por pessoa, só é pago o benefício variável. Como contrapartida, as famílias assistidas devem vacinar suas crianças de até 7 anos e matricular na escola filhos de 6 a 15 anos, com freqüência mínima de 85%, e de 15 a 17 anos, com freqüência de 75%.

Indústria pisa no freio
A produção industrial brasileira começa a dar sinais de acomodação. De acordo com pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o indicador registrou em maio queda de 0,5%, na comparação com abril. O recuo ocorre após dois meses de alta: 0,45% em março e 0,2% em abril, sempre em relação ao mês anterior. “Houve uma redução após dois meses de crescimento. Na média, a indústria continua em um patamar alto, mas em trajetória de estabilidade”, define a pesquisadora do IBGE Isabella Nunes.

Apesar da queda na margem, que também foi influenciada pelo efeito calendário (maio teve dois dias úteis a menos do que abril), quando se olha para o retrovisor o desempenho da produção ainda é de crescimento. Na comparação com maio do ano passado, a produção industrial registrou alta de 2,4%. No acumulado dos primeiros cinco meses de 2008, a expansão é de 6,2%, índice que sobe para 6,7% quando se leva em consideração os últimos 12 meses terminados em maio. “No restante do ano, devemos continuar em torno de 6% (no acumulado). O cenário ainda é bastante positivo”, afirma Isabella.

De janeiro a maio, a produção de bens de capital (máquinas e equipamentos) e bens de consumo duráveis (automóveis, geladeiras, fogões) continua forte. No primeiro, o crescimento é de 16,3%, enquanto no segundo a expansão é de 13,7%. Segundo o IBGE, o principal destaque nesses cinco primeiros meses de 2008 é a produção de veículos, que aumentou 18,2%. Tudo isso apesar do recuo de 5,6% registrado pelo segmento na comparação entre maio e abril.

“Aparentemente, houve uma perda de ritmo, de velocidade, mas não é nada preocupante. A indústria parece estar em trajetória de estabilidade, mas em nível alto de produção”, afirma o economista do Banco Schahin Sílvio Campos Neto. “O setor deve crescer em torno de 6% no ano, o mesmo desempenho de 2007”, projeta. Na avaliação do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), os dados do IBGE mostram que “a temida aceleração do crescimento econômico, que foi um dos fatores para o reinício da elevação da taxa de juros, não ocorreu”.

Investimentos
Após quatro meses de forte alta, a produção de bens de capital (máquinas e equipamentos) recuou 4,9% em maio, na comparação com abril. O tombo no indicador, importante termômetro do nível de investimentos na economia, é o maior em quase três anos — em julho de 2005, o recuo foi de 6,1%. No entanto, Isabella Nunes, do IBGE, não acredita no arrefecimento dos investimentos. “Poderia ser um dado suspeito, mas por enquanto nada indica uma reversão de tendência. No acumulado do ano, a produção de bens de capital está muito forte, com crescimento 2,5 vezes maior que a média da indústria”, ressalta.

Em relação a maio de 2007, a expansão de bens de capital foi de 5,8%. “As sondagens feitas com os empresários mostram que as intenções de investimentos, por enquanto, não foram afetadas”, diz a pesquisadora. Além disso, ressalta Isabella, as importações de máquinas e equipamentos continuam em alta. De janeiro a maio, o crescimento foi de 35%. (MT)