Bertha Maakaroun Correio Braziliense

Campanha mais cara à Prefeitura de Belo Horizonte será a do PMDB. A mais barata, a do DEM. Márcio Lacerda não consolidou despesas

As previsões de gastos das campanhas para a Prefeitura de Belo Horizonte este ano estão mais polpudas do que nunca. Os limites de despesas dos sete candidatos que serão informados hoje e amanhã ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) alcançam R$ 48,5 milhões. Em média, os sete candidatos poderão gastar até R$ 7,1 milhões. A campanha que anuncia despender mais é a de Leonardo Quintão (PMDB): R$ 20 milhões. No outro extremo está Gustavo Valadares (DEM), que promete despesas não superiores a R$ 3 milhões.

Enquanto a campanha de Jô Moraes (PCdoB) estima uma despesa máxima de R$ 7 milhões, a de Jorge Periquito (PRTB) prevê um limite de despesas de R$ 5 milhões. Já Sérgio Miranda (PDT) acredita que não passará de R$ 4 milhões. Márcio Lacerda (PSB), que tem o apoio formal de 14 legendas, ainda não havia consolidado a estimativa de despesa ontem à noite, no momento do fechamento desta edição. Entretanto, a estimativa de gastos revelada por alguns de seus coordenadores girava em torno de R$ 8 milhões a R$ 9,5 milhões. A candidata Vanessa Portugal (PSTU) disse ontem que fechará hoje o seu balanço de gastos.

Nesse mesmo período, em 2004, os quatro candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), João Leite (hoje no PSDB, na época PSB), Roberto Brant (ex-PFL, hoje DEM) e Vanessa Portugal (PSTU), informaram à Justiça Eleitoral gastos máximos de R$ 14,35 milhões. Quatro anos depois, as estimativas de despesas estão 247% maiores, o que pode ser um indicativo de que as campanhas estão levando mais a sério as prestações de contas à Justiça Eleitoral. Nada que provoque espanto. A partir de 2005, o debate em torno do financiamento das campanhas que se seguiu ao escândalo do Mensalão — e os propalados “gastos não contabilizados de campanha” — foi alçado ao primeiro plano. “Antes candidatos subestimavam os gastos e as declarações à Justiça Eleitoral”, afirma o cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Bruno Wanderley Reis.

Embora o calcanhar-de-aquiles do sistema eleitoral brasileiro continue sendo o financiamento das campanhas, os candidatos majoritários estão mais cautelosos. “É notória a incapacidade dos tribunais regionais eleitorais de controlarem eficazmente as contas de uma multidão de candidatos. Mas na disputa majoritária os concorrentes estão mais cautelosos”, pondera Bruno Reis. Para o cientista político, o financiamento público de campanha continua sendo problemático porque a Justiça Eleitoral não está aparelhada para punir a violação da lei. Esta, por seu turno, tenta coibir o abuso do poder econômico. “Como não consegue fiscalizar e aplicar as sanções, o sistema produz um viés em favor dos ricos e dos candidatos que estão calçados em financiamentos não contabilizados, ou de caixa 2”, diz Bruno Reis.

Impedimento Apesar de o controle e a fiscalização dos gastos de campanha serem difíceis, a legislação eleitoral está cada vez mais rígida em relação à prestação das contas. Nas eleições de 2004, mais de um quinto dos 1.120 candidatos que concorreram para vereador ou prefeito de Belo Horizonte sequer apresentou contas à Justiça Eleitoral. A razão para isso era simples: as únicas conseqüências práticas que resultavam da pendência eram o impedimento de concorrer a nova eleição; a impossibilidade de participar de concurso público; e a não obtenção de passaporte. Entretanto, a partir do pleito deste ano, a regra mudou. “O candidato precisa não apenas prestar contas de campa Adriano Denardi Júnior, secretário de Controle Interno e de Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), referindo-se à Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 22.715, de março passado.

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Candidatos vão gastar R$ 48,5 milhões este ano

Publicado: 4/07/2008 | 09:30

Bertha Maakaroun
Correio Braziliense

Campanha mais cara à Prefeitura de Belo Horizonte será a do PMDB. A mais barata, a do DEM. Márcio Lacerda não consolidou despesas

As previsões de gastos das campanhas para a Prefeitura de Belo Horizonte este ano estão mais polpudas do que nunca. Os limites de despesas dos sete candidatos que serão informados hoje e amanhã ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) alcançam R$ 48,5 milhões. Em média, os sete candidatos poderão gastar até R$ 7,1 milhões. A campanha que anuncia despender mais é a de Leonardo Quintão (PMDB): R$ 20 milhões. No outro extremo está Gustavo Valadares (DEM), que promete despesas não superiores a R$ 3 milhões.

Enquanto a campanha de Jô Moraes (PCdoB) estima uma despesa máxima de R$ 7 milhões, a de Jorge Periquito (PRTB) prevê um limite de despesas de R$ 5 milhões. Já Sérgio Miranda (PDT) acredita que não passará de R$ 4 milhões. Márcio Lacerda (PSB), que tem o apoio formal de 14 legendas, ainda não havia consolidado a estimativa de despesa ontem à noite, no momento do fechamento desta edição. Entretanto, a estimativa de gastos revelada por alguns de seus coordenadores girava em torno de R$ 8 milhões a R$ 9,5 milhões. A candidata Vanessa Portugal (PSTU) disse ontem que fechará hoje o seu balanço de gastos.

Nesse mesmo período, em 2004, os quatro candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT), João Leite (hoje no PSDB, na época PSB), Roberto Brant (ex-PFL, hoje DEM) e Vanessa Portugal (PSTU), informaram à Justiça Eleitoral gastos máximos de R$ 14,35 milhões. Quatro anos depois, as estimativas de despesas estão 247% maiores, o que pode ser um indicativo de que as campanhas estão levando mais a sério as prestações de contas à Justiça Eleitoral. Nada que provoque espanto. A partir de 2005, o debate em torno do financiamento das campanhas que se seguiu ao escândalo do Mensalão — e os propalados “gastos não contabilizados de campanha” — foi alçado ao primeiro plano. “Antes candidatos subestimavam os gastos e as declarações à Justiça Eleitoral”, afirma o cientista político e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Bruno Wanderley Reis.

Embora o calcanhar-de-aquiles do sistema eleitoral brasileiro continue sendo o financiamento das campanhas, os candidatos majoritários estão mais cautelosos. “É notória a incapacidade dos tribunais regionais eleitorais de controlarem eficazmente as contas de uma multidão de candidatos. Mas na disputa majoritária os concorrentes estão mais cautelosos”, pondera Bruno Reis. Para o cientista político, o financiamento público de campanha continua sendo problemático porque a Justiça Eleitoral não está aparelhada para punir a violação da lei. Esta, por seu turno, tenta coibir o abuso do poder econômico. “Como não consegue fiscalizar e aplicar as sanções, o sistema produz um viés em favor dos ricos e dos candidatos que estão calçados em financiamentos não contabilizados, ou de caixa 2”, diz Bruno Reis.

Impedimento
Apesar de o controle e a fiscalização dos gastos de campanha serem difíceis, a legislação eleitoral está cada vez mais rígida em relação à prestação das contas. Nas eleições de 2004, mais de um quinto dos 1.120 candidatos que concorreram para vereador ou prefeito de Belo Horizonte sequer apresentou contas à Justiça Eleitoral. A razão para isso era simples: as únicas conseqüências práticas que resultavam da pendência eram o impedimento de concorrer a nova eleição; a impossibilidade de participar de concurso público; e a não obtenção de passaporte. Entretanto, a partir do pleito deste ano, a regra mudou. “O candidato precisa não apenas prestar contas de campa Adriano Denardi Júnior, secretário de Controle Interno e de Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), referindo-se à Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 22.715, de março passado.