Gazeta Mercantil

Deputados e senadores estão conseguindo driblar a pretensão dos tribunais eleitorais de impedir que políticos com "ficha suja" tenham suas candidaturas registradas. Projeto de emenda à legislação eleitoral em discussão no Congresso, e que pode ser votado amanhã, endurece as regras contra os que respondem a processos na Justiça. Além de as novas regras não valerem para a eleição municipal de outubro, deixam praticamente de fora todos os 124 deputados e 21 senadores que respondem a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal. O texto da emenda prevê duas principais mudanças. Primeiro, impede de se candidatar qualquer político que tenha condenação em primeira ou em única instância. Outra medida é que políticos com condenações nos Tribunais de Contas terão mais dificuldades para liberar registros de candidaturas, o que só será conseguido mediante autorização da Justiça.

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Congresso abre brecha para políticos "fichados"

Publicado: 8/07/2008 | 10:33

Gazeta Mercantil

Deputados e senadores estão conseguindo driblar a pretensão dos tribunais eleitorais de impedir que políticos com "ficha suja" tenham suas candidaturas registradas. Projeto de emenda à legislação eleitoral em discussão no Congresso, e que pode ser votado amanhã, endurece as regras contra os que respondem a processos na Justiça.
Além de as novas regras não valerem para a eleição municipal de outubro, deixam praticamente de fora todos os 124 deputados e 21 senadores que respondem a algum tipo de processo no Supremo Tribunal Federal. O texto da emenda prevê duas principais mudanças. Primeiro, impede de se candidatar qualquer político que tenha condenação em primeira ou em única instância. Outra medida é que políticos com condenações nos Tribunais de Contas terão mais dificuldades para liberar registros de candidaturas, o que só será conseguido mediante autorização da Justiça.