Perto da eleição, reajuste na merenda escolar

Depois de aumentar Bolsa Família em 8%, governo alega que inflação no preço dos alimentos encareceu refeições

A três meses das eleições municipais, o governo federal, que acaba de aumentar em 8% o benefício do Bolsa Família, estuda um reajuste no Programa de Alimentação Escolar. O motivo alegado é a inflação dos alimentos que, segundo o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), tem impacto direto no custo das refeições distribuídas nas escolas públicas.

A proposta foi enviada à Presidência da República pelo Consea e está sendo analisada pelo Ministério da Educação. Segundo o presidente do Consea, Renato Maluf, trata-se do maior programa de alimentação escolar gratuita do mundo, com 36 milhões de refeições diárias, e muitos dos beneficiados só se alimentam uma vez por dia, na escola.

- Se não houver reajuste, o que pode acontecer é os gestores municipais passarem a oferecer alimentação de menor qualidade nutricional. A atualização do valor é importante. É preciso que governos estaduais e municipais façam o mesmo - disse.

Maluf explicou que o governo enviou ao Congresso projeto de lei reestruturando o programa. O texto foi elaborado com a participação de vários setores, e mandado ao Legislativo em regime de urgência.

Último reajuste ocorreu há três anos

A idéia, disse, é flexibilizar cardápios, respeitando aspectos e costumes regionais, e obrigar os municípios a adquirir 30% da agricultura local.

- Consideramos a alimentação escolar um direito, e não uma dádiva, e isto está claro no projeto. A sociedade tem se mobilizado para que a Câmara faça uma apreciação no mais breve período possível - disse Maluf.

Junto com os aumentos sucessivos da cotação do barril de petróleo no mercado internacional, a alta dos preços dos alimentos no mundo é hoje a grande vilã da inflação.

Para especialistas do governo, do setor privado e de organismos multilaterais como a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), os maiores prejudicados são os consumidores de baixa renda.

Essa explicação tende ser usada pelo governo, mais uma vez, como argumento para dissipar interpretações relacionadas ao manejo de políticas públicas sociais com razões eleitoreiras. Críticas do gênero foram feitas ao presidente Luiz Inácio Lula da Lula, quando o Bolsa Família foi reajustado há cerca de um mês.

O Ministério da Educação informou que recebeu a proposta de reajuste do valor repassado para a merenda. Renato Maluf esteve com Daniel Balaban, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC responsável pela transferência de recursos da merenda.

Segundo o ministério, não há estudo conclusivo sobre o assunto. Em 2008, o governo federal prevê repassar R$1,6 bilhão a estados e municípios, que também devem investir na alimentação dos estudantes. O último reajuste do valor da merenda foi há três anos.

Hoje cada aluno de creche, pré-escola e ensino fundamental dá direito a R$0,22 de transferência por dia letivo. Nas escolas indígenas e em comunidades quilombolas, o valor é o dobro: R$0,44. O programa do FNDE beneficia 34,7 milhões de crianças e jovens.