Pressão faz senado recuar

Divididos, mas preocupados com a repercussão negativa da criação de cargos comissionados, senadores decidem enterrar projeto

O Senado decidiu definitivamente engavetar a proposta de criação de 97 cargos de confiança após um jogo de vaivém e muita encenação política da cúpula da Casa. Para enterrar a iniciativa, que criaria funções com salários de R$ 9.979,24, não foi necessária nem a realização de uma reunião da Mesa Diretora. Numa consulta informal, o presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), ouviu os colegas e decidiu que, por falta de unanimidade, não haveria projeto de resolução a ser votado pelo plenário.

Contrário aos novos cargos e beneficiado pela repercussão negativa, Garibaldi conseguiu articular a derrubada graças à falta de empenho dos defensores da idéia: o senador Efraim Morais (DEM-PB) e o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. O senador do DEM se absteve do debate público da idéia.

Coube a Garibaldi comemorar. “Na hora em que não houve a unanimidade, então se afastou a possibilidade de se ter a decisão”, afirmou o peemedebista. “Quem sai fortalecido é o Senado, que soube reconhecer, por meio da sua Mesa, que a medida não era oportuna”, acrescentou.

Mas depois do enterro, surgiram as críticas públicas que estavam sendo feitas nos bastidores. O senador Papaléo Paes (PSDB-PA) alfinetou Garibaldi ao dizer que o colega manteve uma posição dúbia nessa discussão. “Nós não podemos, aqui, em quatro paredes, fazer uma coisa e, quando chega publicamente, mudar de opinião e fazer outra. Ninguém fez reunião escondida na Mesa”, afirmou.

O tucano defendeu que “todos os 81 senadores” sabiam das intenções de criar um cargo após ter havido o reajuste da verba de gabinete dos deputados. “Surfar nas costas de um tubarão é muito fácil: é só agarrar naquele troço de suas costas e ir embora. Agora, eu quero ver surfar em cima de piaba”, criticou.

Insatisfação
O segundo vice-presidente do Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), disse que a proposta acabou morta por ter sido mal discutida. “Começou mal e não terminou bem”, afirmou. O senador, para demonstrar insatisfação com o desfecho da história, disse que as decisões do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criar cargos comissionados jamais tiveram tamanha repercussão negativa. “Só no ano passado, o governo federal nomeou 79 mil funcionários sem concurso”, afirmou.

O senador do PSDB do Paraná foi um dos que tiveram posição pouco clara. Apesar de ter manifestado solidariedade a Garibaldi contra a criação dos cargos, disse que não pretendia sugerir o engavetamento. Sustentou apenas a intenção de não ocupar a nova vaga com um funcionário.

A mesma posição tiveram as lideranças. Diante do jogo de empurra com a cúpula do Senado, os líderes disseram que não pretendiam provocar a Mesa Diretora para reverter a proposta. Limitavam-se a responder que também não indicariam o funcionário de confiança.

Vale lembrar que, confrontados sobre a origem da discussão dos cargos, as lideranças disseram que se recordavam vagamente de ter assinado um requerimento “há uns três meses” a pedido de Efraim Morais. Foi exatamente esse documento que embasou toda a discussão da Mesa na reunião da semana passada.

Os benefícios do parlamentar

SALÁRIO
4R$ 16,5 mil.
Além do décimo terceiro, eles têm direito a outros dois, no início e final do ano, para ajuda de custo

VERBA INDENIZATÓRIA
4R$ 15 mil mensais

AUXÍLIO-MORADIA
4R$ 3 mil

COMBUSTÍVEL
425 litros por dia para um veículo cedido pelo Senado

VIAGENS
4Quatro passagens mensais de ida e volta para o estado de origem

NO GABINETE

Funcionários comissionados (indicados por confiança)

5 assessores técnicos

6 secretários parlamentares

1 motorista

Servidores efetivos (por concurso público)

1 chefe e um subchefe de gabinete

5 assistentes técnicos

1 analista legislativo

1 técnico legislativo

MEMÓRIA
Por trás dos panos
 
 O Correio publicou, em 23 de maio, com exclusividade a ação dos senadores 
 
  A proposta de criar 97 cargos comissionados para os 81 senadores e as 16 lideranças partiu do primeiro-secretário da Mesa, Efraim Morais (DEM-PB), e do diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. Ela surgiu como uma medida para compensar a decisão dos deputados de aumentar a verba indenizatória de R$ 50,8 milhões para R$ 60 milhões.

Em maio, o Correio revelou que a idéia vinha sendo maquinada nos bastidores e pretendia ser aprovada sem nenhuma transparência. Na época, com a repercussão negativa, imaginou-se que a proposta havia sido engavetada, mas, na verdade, foi colocada em banho-maria para reaparecer num momento mais propício: quando os holofotes estivessem desligados.

Foi exatamente o que aconteceu. Na semana passada, numa reunião novamente às escuras, a proposta passou. O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse ter sido voto vencido e classificou a decisão de imprópria e inadequada. Os colegas que formam a cúpula da Mesa Diretora disseram que não houvera votação, mas consenso. Depois, afirmaram que não teria havido nenhuma decisão formal. No final, mostrou-se que a deliberação era irregular porque o Regimento Interno do Senado, escorado na Constituição, determina que cargos comissionados só poderiam ser criados por projeto de resolução votado em plenário. Nesse cenário obscuro, a cúpula do Senado, pressionada pela opinião pública, entendeu que a melhor saída era engavetar definitivamente a idéia. Pelo menos até segunda ordem. (TP)