A Secretaria da Receita Federal abre nesta segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao quarto lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018. Este lote também incluirá restituições residuais de 2008 a 2017.

O partido que poderia desempenhar o centro mediador, o MDB, não teve condições de fazê-lo porque também estava em 1 dos polos na disputa do impeachment, inclusive como protagonista, já que o vice-presidente da República, Michel Temer, tinha interesse direto na queda de Dilma. 

Segundo informe de julho do SPC Brasil, são mais de 63 milhões de negativados, sendo 10,8% com ganho mensal acima de 10 salários mínimos. Professor da PUC afirma que bancos praticam "verdadeira agiotagem".

Presidenta Cármen Lúcia discordou dos ministros que associaram terceirização a precarização ou 'degradação' do trabalho.

O Secretário Nacional do Plano dos Servidores Públicos da NCST e secretário-geral da CSPB, Lineu Neves Mazano, apresentou, nesta quinta-feira (30), parte da agenda de desmonte dos serviços públicos com objetivo  assegurar sobra de caixa ao pagamento de sistema fraudulento a beneficiar credores da dívida pública

Em alguns casos, sindicatos estão estipulando multas e taxas para fazer homologação.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte.

Educação pública recebia parcelas fixas da arrecadação, mas a obrigatoriedade acabou após PEC do Teto

Se aprovado pelo Senado o projeto de lei que reajusta os subsídios dos ministros do STF ainda em 2018, estará submetido não à LDO para 2019, mas à LDO 2018, e isso, salvo melhor juízo, afastaria qualquer óbice de inconstitucionalidade, não fosse o fato de que se trata de reajuste a ser concedido a título de “revisão geral” 
 

A chamada reforma trabalhista foi implementada no Brasil por meio da Lei 13.467/2017 e trouxe um robusto conjunto de medidas completamente prejudiciais ao empregado.