No Brasil, em pleno século XXI, a cada 3h38min, uma pessoa morre vitimada por acidente de trabalho; a cada 48 segundos alguém se machuca no ambiente de trabalho.

Na oportunidade da audiência com ministro do STF, presidente da NCST questiona pontos polêmicos da Lei 13.467/2017. Calixto avaliou como positivo o encontro. 

A recuperação do mercado de trabalho puxada pelo emprego informal, sem carteira assinada, não dá segurança para as famílias voltarem a consumir com força e pode comprometer a retomada.
 

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), convocou sessão do Congresso Nacional para terça-feira (3), às 14h30, para votar vetos presidenciais. O 1º item da pauta é o veto total ao PLS 397/15 (PL 3.831/15, na Câmara dos Deputados), que “Estabelece normas gerais para a negociação coletiva na Administração Pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”.

 

O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) apresentou, no dia 22 de março, à Câmara dos Deputados, o PL 9.858/18, que altera a Lei 13.260, de 16 de março de 2016, para dispor “sobre a atividade terrorista de movimentos sociais”. 

A taxa de desocupação voltou a crescer no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, atingindo 12,6%, alta de 0,6 ponto percentual em relação ao trimestre encerrado em novembro do ano passado. O país passa a ter 13,1 milhões de desempregados, segundo o IBGE. 

As mudanças que vêm ocorrendo ao redor do mundo implicam a promoção da redução do custo do trabalho como objetivo, e a reforma da legislação é o meio.

As mudanças que vêm ocorrendo ao redor do mundo implicam a promoção da redução do custo do trabalho como objetivo, e a reforma da legislação é o meio.

Nota técnica da SRT/MT legitima assembleia geral para autorizar desconto da contribuição sindical