É *obrigatório* que o Município, o Estado, a União ou outro ente público faça o cálculo, o desconto, o recolhimento e o repasse da Contribuição Sindical Tributária referente ao exercício de 2017, cujo tributo é compulsório e deve ser adimplido pelo servidor público.

12-04-2017 | 15:17

Os funcionários públicos municipais de Louveira entraram em greve em protesto contra o Poder Público que está fazendo “corpo mole” na hora de negociar a pauta de reivindicações.

12-04-2017 | 15:13

Problema de saúde que afeta 350 milhões de pessoas no mundo inteiro, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) - e que o Ministério da Saúde diz afetar 11 milhões de brasileiros, a depressão costuma ser associada a apatia, falta de disposição, cansaço e tristeza. Geralmente, são estas as "pistas" que levam uma pessoa a buscar ajuda profissional.

08-04-2017 | 13:58

Na presença de líderes das Centrais Sindicais o senador Paulo Paim (PT/RS) apresentou terça-feira (28/3) para o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB) seu relatório do PLC 30/15, que regulamenta o trabalho terceirizado. Por questão regimental o presidente da Casa, encaminhou a proposta às comissões permanentes para debate e deliberação.

08-04-2017 | 13:50

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou, em entrevista ao G1, que o governo discute uma regulamentação com o objetivo de impor restrições ao registro de sindicatos criados para representar parcela de uma categoria já representada por outro sindicato em atividade.

08-04-2017 | 12:52

BRASÍLIA - O governo desistiu da regra de transição prevista na proposta de emenda constitucional (PEC) 287, que adota a idade como linha de corte para enquadrar os trabalhadores na reforma da Previdência. Pelo texto original, ficariam na fase de transição homens acima de 50 anos e mulheres com mais de 45 anos

06-04-2017 | 10:23

Algumas horas atrás, o Congresso brasileiro, 231 de 513 deputados, votaram na aprovação da lei de terceirização para todas as atividades econômicas.  
Isso significa que a partir de agora qualquer trabalhador/a estará sujeito a formas precárias de emprego.

04-04-2017 | 17:51

Representantes das Centrais Sindicais (Nova Central, UGT, CSB e Força Sindical) se reuniram quarta-feira (29/3) com o ministro Ronaldo Nogueira do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e entregaram propostas de mudanças ao Projeto de Lei (PL 6787/2016) que tramita na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e versa sobre Reforma Trabalhista.

04-04-2017 | 17:43

A uma plateia de empresários, o presidente Michel Temer (PMDB) defendeu, no início da tarde desta terça-feira (4), em São Paulo, a reforma da Previdência como essencial para o crescimento do país. Ele prevê que a reforma seja votada no Congresso até julho. Ele também admitiu "adaptação" ou conserto na terceirização "se houver necessidade".

04-04-2017 | 17:30

A Secretaria de Imprensa da Presidência informou que o presidente Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (31) com três vetos o projeto aprovado pela Câmara dos Deputados que trata da terceirização (entenda mais abaixo os vetos e o que prevê o texto sancionado).

31-03-2017 | 23:13