Decisão do STF de autorizar demissão de funcionários contratados por meio do regime CLT nos Correios, abre margem para demissão em massa nas estatais o que pode prejudicar a população brasileira.

Decisão do STF de autorizar demissão de funcionários contratados por meio do regime CLT nos Correios, abre margem para demissão em massa nas estatais o que pode prejudicar a população brasileira.
Para o chefe do Ministério Público do Trabalho, novas flexibilizações de direitos, como previstas por Bolsonaro, seriam desastrosas.
Bolsonaro quer os primeiros meses que antecedem a posse para adiantar alguns temas de sua agenda, com as mudanças nos marcos regulatórios da economia, a reforma administrativa e uma robusta reforma da Previdência.
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) deveria encaminhar uma proposta de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para a reforma da Previdência e outras propostas legais para a revisão de despesas obrigatórias até o dia 15 de janeiro de 2019.
ADI tem relatoria da ministra Rosa Weber e foi movida pelo então PGR Roberto Gurgel
Projeto de Lei do Senado (PLS) 230/2018 proíbe que mulheres grávidas trabalhem em locais insalubres, mas para as que amamentam, restrição só poderá ser conseguida mediante recomendação médica.
O programa Repórter Sindical na Web entrevistou o professor Celso Napolitano, presidente do Diap - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. O programa, apresentado pela TV Agência Sindical, avaliou a lei trabalhista que fez um ano dia 11/11.
O encontro, realizado no auditório da Escola Dieese, na capital paulista, reuniu lideranças sindicais de todo país e visa reforçar um amplo processo de lutas contra a reforma neoliberal proposta por Temer e defendida por Bolsonaro.
Estratégia em estudo pela equipe de transição é aproveitar projetos que já estão em tramitação no Congresso e que não exijam alterações na Constituição; propostas em análise também incluem mudança no cálculo de pensões
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU – Fenajufe – e a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados – Fenajud – vêm a público repudiar e contestar a decisão anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, de extinguir o Ministério do Trabalho e Emprego, passando suas atribuições a “outra pasta”, ainda sem definição.