O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu assumir pessoalmente as negociações do
reajuste das aposentadorias e pensões do INSS. Lula não participou da reunião marcada
para sexta com deputados federais e os ministros José Pimentel (Previdência) e Luiz
Dulci (Secretaria da Presidência) para tratar do assunto. Henrique Fontana (PT-RS),
Pepe Vargas (PT-RS), Cândido Vaccarezza (PT-SP), Ricardo Berzoini (PT-SP)
pretendem se reunir com o presidente na segunda ou na terça-feira e tentar uma solução
para o aumento. Os ministros, porém, só se pronunciam depois do encontro.
Há informações de que o presidente planeja manter a proposta de conceder reajuste que
combine a inflação oficial mais a metade da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de
dois anos antes. Mas Lula não quer fechar acordo somente com a Força Sindical e a
CUT. Ele pretende obter o suporte político de todas as demais centrais, fechadas com a
Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) que, por sua vez,
insiste na aprovação do PL 01/2007.
De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), emenda ao projeto prevê a concessão de
reajuste igual para todos no INSS. Nesse caso, eles teriam a variação cheia do PIB. A
diferença é que o percentual passaria de 6% para 12%. Em 2011, o aumento real em
jogo passa de 0,5% para 1%, mais a inflação.
As cenas que foram vistas nas duas últimas semanas na Câmara tendem a se repetir. A
reunião dos deputados petistas em Brasília em plena sexta-feira dá o tom das
preocupações do governo: a pressão de aposentados deitados pelo chão e de costas para
os parlamentares nas galerias exigindo a votação do PL. O governo promete manter
estratégias para impedir que isso aconteça. Se houver aprovação, Lula terá que vetar e
se desgastar. Estima-se que os gastos como reajuste batam R$ 6,9 bilhões ano que vem.
Contracheque sai com 13º no fim do mês
O Ministério da Previdência vai começar a pagar a segunda parcela do 13º salário aos
aposentados e pensionistas do INSS no dia 24, com os benefícios de novembro. O
pagamento segue até o dia 7 de dezembro. Na mesma data, serão liberados os
contracheques do mês, pela Internet.
"A segunda parte (do 13º salário) sofrerá desconto do IR para valores definidos pela
Receita Federal. A primeira foi paga em agosto sem desconto", lembrou o ministério,
em nota divulgada nesta sexta.
LUIS ANTONIO FESTINO
Diretor de Assuntos Trabalhistas da NCST