Senador Cristovam Buarque e Jonas Anunciação Lima
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou proposta de criação do décimo-quarto salário para professores de educação básica, lotados em escolas públicas dos Estados, DF e municípios, em sua reunião desta terça-feira (10). O texto é autorizativo em relação ao Poder Executivo.
Pelo texto substitutivo do senador Marconi Perillo (PSDB-GO) ao projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), receberão o décimo quarto salário os professores e funcionários de escolas que elevarem o Índice de Desenvolvimento de Educação Básica (Ideb) do estabelecimento educacional em pelo menos 50%, durante o ano letivo. Também farão jus ao benefício, os profissionais da educação de escolas de ensino fundamental que obtiverem Ideb igual ou superior a seis no ano.
Ao defender sua proposta, Cristovam disse que a literatura empresarial conta com múltiplos exemplos de que o incentivo salarial representa um eficiente estimulador de produção. Assim, vincular o bom desempenho de professores e funcionários a uma vantagem pecuniária representa um bom primeiro passo para melhorar o nível dos educadores brasileiros, destacou o senador.
Pelo PLS 319/08, o pagamento do benefício deverá ser realizado até o final do semestre subseqüente ao da publicação do resultado da avaliação do Ideb. A matéria segue para exame e votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.
Para o presidente do Sindicato dos Servidores Professores Municipais de São Vicente, Jonas Anunciação Lima, a medida é um motivador para a classe. ¨Esta é a diferença de termos um educador ocupando uma cadeira no Congresso Nacional, O senador Cristovam tem a sensibilidade de entender às necessidades dos professores e certamente o décimo quarto salário é um importante diferencial, espero que a Comissão de Assuntos Sociais dê sinal verde¨, disse Jonas, que também é diretor financeiro da FUPESP.
Damázio Sena, presidente da FUPESP, soube da notícia na estrada, indo para Brasília participar da marcha. ¨Meus cumprimentos ao senador Cristovam que além de professor é servidor público e tem levantado a bandeira da educação no Congresso Nacional. O décimo quarto salário é mais do que justo principalmente num pais onde professores são pouco valorizados, como é o caso no Brasil¨, disse dr. Sena.
Fonte: FUPESP-SECOM com Agencia Senado