O dia 06 de janeiro de 2026 entra definitivamente para a história da Educação em todo o Brasil.
A partir de agora, as professoras da educação infantil serão reconhecidas como profissionais da carreira do magistério.
É o que estabelece a Lei 15.326, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (7).
Com isso, professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira.
O texto, sancionado sem vetos, teve origem no projeto de lei da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). O PL 2.387/2023 foi aprovado no Senado em dezembro de 2025, tendo como uma das relatoras a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
A Lei em vigor foi pavimentada com muita luta, trabalho e empenho de diversos agentes, como o Movimento Somos Todas Professoras, a Força Sindical, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), a Federação dos Funcionários Públicos Municipais no Estado de São Paulo (FUPESP) e suas entidades filiadas no Estado de São Paulo.
"Estamos vendo a história ser escrita com esta conquista, que faz justiça as milhares de profissionais que educam no chão das creches. Uma vitória que mostra força, unidade e resiliência. Viva a educação do Brasil", celebra o presidente da federação, Damázio Sena.
A lei define que são professores da educação infantil (voltada a crianças de zero a cinco anos) aqueles que exerçam docência e tenham sido aprovados em concurso público, independentemente da designação do cargo que ocupam.
O texto determina que esses profissionais devem ter formação mínima em nível médio (magistério) ou curso de nível superior.
A partir de agora, as professoras da educação infantil serão reconhecidas como profissionais da carreira do magistério.
É o que estabelece a Lei 15.326, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (7).
Com isso, professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional e ao enquadramento em planos de carreira.
O texto, sancionado sem vetos, teve origem no projeto de lei da deputada federal Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP). O PL 2.387/2023 foi aprovado no Senado em dezembro de 2025, tendo como uma das relatoras a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
A Lei em vigor foi pavimentada com muita luta, trabalho e empenho de diversos agentes, como o Movimento Somos Todas Professoras, a Força Sindical, a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), a Federação dos Funcionários Públicos Municipais no Estado de São Paulo (FUPESP) e suas entidades filiadas no Estado de São Paulo.
"Estamos vendo a história ser escrita com esta conquista, que faz justiça as milhares de profissionais que educam no chão das creches. Uma vitória que mostra força, unidade e resiliência. Viva a educação do Brasil", celebra o presidente da federação, Damázio Sena.
A lei define que são professores da educação infantil (voltada a crianças de zero a cinco anos) aqueles que exerçam docência e tenham sido aprovados em concurso público, independentemente da designação do cargo que ocupam.
O texto determina que esses profissionais devem ter formação mínima em nível médio (magistério) ou curso de nível superior.