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Informação atualizada sobre os principais temas de interesse dos servidores públicos.
STF acata argumentos e interesses patronais e libera terceirização irrestrita
Presidenta Cármen Lúcia discordou dos ministros que associaram terceirização a precarização ou 'degradação' do trabalho..jpg)
Palestra sobre Dívida Pública no seminário “O serviço público que queremos”
O Secretário Nacional do Plano dos Servidores Públicos da NCST e secretário-geral da CSPB, Lineu Neves Mazano, apresentou, nesta quinta-feira (30), parte da agenda de desmonte dos serviços públicos com objetivo assegurar sobra de….jpg)
Sindicatos aprovam em convenções coletivas volta da obrigatoriedade das homologações
Em alguns casos, sindicatos estão estipulando multas e taxas para fazer homologação.
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte.
Com regra diferente, teto fiscal nos estados pode desequilibrar financiamento à educação
Educação pública recebia parcelas fixas da arrecadação, mas a obrigatoriedade acabou após PEC do Teto.jpg)
O reajuste dos ministros do STF e o dos servidores públicos
Se aprovado pelo Senado o projeto de lei que reajusta os subsídios dos ministros do STF ainda em 2018, estará submetido não à LDO para 2019, mas à LDO 2018, e isso, salvo melhor juízo, afastaria qualquer óbice de….jpg)
Que Justiça gratuita é esta que impõe custos ao trabalhador?
A chamada reforma trabalhista foi implementada no Brasil por meio da Lei 13.467/2017 e trouxe um robusto conjunto de medidas completamente prejudiciais ao empregado.
Brasileiros são contra privatização das empresas públicas, diz pesquisa
Para maioria, venda de empresas públicas a grupos privados pioraram e encareceram serviços. Empregos foram perdidos e só empresários, investidores e os ricos saíram ganhando