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Informação atualizada sobre os principais temas de interesse dos servidores públicos.
Trabalhadores domésticos poderão ter regras comuns no Mercosul
As relações de trabalho de empregados domésticos poderão ser regidas por normas comuns na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A uniformização da legislação trabalhista consta de projeto de norma aprovado ontem pelo Parlamento…Conquista ameaçada: Lei Maria da Penha corre risco de virar letra morta
Por Wilson Aquino, na Istoé desta semana Nas palestras em que é convidada a participar nos mais distantes rincões do País, a biofarmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes costuma contar a história da mulher que a abraçou…Tábua de vida do IBGE muda fator previdenciário
Uma nova tabela do fator previdenciário entrou em vigor, nesta terça-feira (1º), para o cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices têm como base a nova tábua de expectativa de vida, divulgada pelo Instituto…Projeto de lei: igualdade entre mulheres e homens no mundo do trabalho
A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), e a bancada feminina do Senado, coordenada pela senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), 2ª vice-presidenta, entregam, nesta quarta-feira (2), às…MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS TEM 462 CARGOS OCUPADOS POR COMISSIONADOS
A denúncia é do Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Goiás. 462 é o número de cargos em comissão existentes hoje no Ministério Público de Goiás. O valor representa mais da metade do número de servidores efetivos, que…Plenário precisa votar MP antes de analisar projetos do pré-sal
Os projetos sobre o pré-sal continuam a ser o destaque do Plenário na primeira semana de dezembro, que começa com a pauta trancada pela Medida Provisória 470/09. Ela autoriza a União a transferir à Caixa Econômica Federal R$ 6…
WORKSHOP SOBRE DIREITO SINDICAL FOI SUCESSO
O auditório da FUPESP ficou pequeno para o 1º Workshop sobre Direito Sindical. O seminário foi ministrado pela ESDC. Cerca de 70 líderes sindicais participaram do evento.Comissão aprova obrigação de avisar empregado sobre contribuições
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 7329/06, do Senado, que obriga as empresas a informar mensalmente ao empregado suas contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e…