01/09/2009 11:07•87 visualizaçõesLula lança Blog do Planalto para se aproximar da populaçãoPresidência da República lançou, nesta segunda-feira (31), o Blog do Planalto, um site multimídia que funcionará como mais um veículo de comunicação para aproximar o presidente Lula da população. O site, que será como um diário…
01/09/2009 11:06•57 visualizaçõesCriação da CSS não terá iniciativa do PT na Câmara, diz líder do partidoA criação da CSS (Contribuição Social para Saúde) não terá o PT (Partido dos Trabalhadores) à frente das articulações na Câmara dos Deputados, de acordo com o líder do partido na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (SP). "Se a…
01/09/2009 10:44•63 visualizaçõesHoras extras devem constar no contracheque, decide TRT de MinasA Turma Recursal de Juiz de Fora (MG) negou provimento ao recurso da reclamada que não se conformava com a condenação ao pagamento de horas extras, sob a alegação de que o trabalhador confessou ter recebido valores a título de…
01/09/2009 10:42•65 visualizaçõesPartidos debatem “Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”, na Câmara"Um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento" vai ser objeto de debate, nesta terça-feira (1º), às 14 horas, no auditório Freitas Nobre (subsolo do anexo IV), na Câmara dos Deputados. Os debatedores são os presidentes dos partidos…
01/09/2009 10:41•67 visualizaçõesCCJ da Câmara pode debater PEC dos precatórios em audiência públicaNa primeira semana de setembro, a Comissão de Constituição de Constituição e Justiça da Câmara pode retomar as discussões sobre a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 351/09, do senador Renan Calheiros (PMDB/AL). Na Casa de…
31/08/2009 09:29•63 visualizaçõesPaim debaterá fator previdenciário e reajuste para aposentadosAo discursar nesta quinta-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou que, no próximo dia 1º de setembro às 11h, será realizada reunião em seu gabinete com o objetivo de discutir o fim do fator previdenciário e o reajuste…
31/08/2009 09:25•72 visualizaçõesTrabalho: isenção de imposto em férias e abono salarial são aprovadosA Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na ÚLTIMA quarta-feira (26), a determinação de que o abono de férias não tem natureza salarial e está isento do Imposto de Renda. O abono é o valor recebido quando o…
28/08/2009 15:17•62 visualizaçõesMOÇÃO DE APOIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTESRODOVIÁRIOS DE SANTOS E REGIÃO A direção da Nova Central Sindical de Trabalhadores no Estado de São Paulo – NCST - SP, através de seu presidente Luiz Gonçalves, manifesta seu total apoio à diretoria do Sindicato dos Trabalhadores…
28/08/2009 09:58•58 visualizaçõesTrabalhador receberá indenização por ser demitido antes da data-baseO trabalhador que é demitido, sem justa causa, 30 dias antes da data-base para reajuste salarial da categoria a que pertence tem direito a indenização adicional no valor de um salário mensal. Essa regra está prevista no artigo 9º…
28/08/2009 09:42•48 visualizaçõesMP 464: Câmara dos Deputados aprova ampliação de investimento do FGTSA Câmara dos Deputados aprovou dispositivo, nesta quarta-feira (26), que amplia em R$ 5 bilhões a capacidade de investimento do FI-FGTS, que aplica recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços (FGTS) em projetos de…