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FST diz a Lupi que é contrário à forma de constituição do Caat
A coordenação nacional do Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) e dirigentes das confederações e centrais que o integram aprovaram posição contrária à Portaria 694, de 30 de abril de 2009, do Ministério do Trabalho e Emprego, que…Trabalho terceirizado será regulamentado em um mês, diz Mabel
A alteração do texto agradou CNI, que defendia a alteração do projeto. Segundo pesquisa da entidade realizada entre 1.443 empresas sobre terceirização, 54% delas utilizam serviços de terceiros. Relator do PL 4.302/98 garante que…Misael Oliveira promove audiência em defesa do amianto crisotila. Evento está marcado para a próxima quinta-feira, 21
Integrante da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa, o deputado Misael Oliveira (PDT) promoverá na próxima quinta-feira, 21, audiência pública em defesa da exploração do uso controlado do amianto crisotila. O…CCJ aprova elevação do depósito recursal na Justiça do Trabalho
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quinta-feira (14) o Projeto de Lei 1432/03, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que altera a legislação sobre o rito sumaríssimo na Justiça do Trabalho. O projeto…Mudanças nas cadernetas só devem atingir 1% dos poupadores
As novas regras da caderneta de poupança deixarão isentos os rendimentos de até R$ 250 por mês. Esse valor corresponde ao rendimento mensal calculado em cima de uma caderneta de poupança com saldo de R$ 50 mil. Na prática, isso…PCdoB ganha ação no Supremo que repõe direito do trabalhador
A decisão, após 9 anos e meio, ainda é uma liminar, mas já surte os efeitos do pedido principal. Para Guimarães, liminar recebeu votos da maioria, decisão que deve ser mantida no julgamento do mérito da ação. Ele afirma que a…Aprovada MP que aumenta alíquotas do IR das pessoas físicas
O plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (13), por acordo partidário e em votação simbólica, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/09, originado da Medida Provisória (MP) 451/08, que corrigiu em 4,5% a tabela do…Fundações estatais: pressão sindical retira projeto da pauta da Câmara
Em reuniões que ocorreram entre terça e quarta, dirigentes sindicais, com participação de deputados conseguiram retirar de pauta projeto que regulamenta terceirização em algumas áreas da Administração Publica. Proposta será…