08/04/2009 09:38•163 visualizaçõesFGTS deve ser atualizado por índices de débitos trabalhistasOs valores referentes ao FGTS não depositado pelo empregador no curso do contrato de trabalho devem ser atualizados pelos mesmos índices de correção monetária aplicáveis aos débitos trabalhistas. O entendimento, com base na…
08/04/2009 09:33•81 visualizaçõesMarco Maciel: Proposta de novo regimento pode estar pronta na próxima terçaA comissão especial que estuda a reforma do Regimento Interno do Senado pode apresentar na próxima terça-feira (14) a sua proposta final. Foi o que afirmou o presidente do colegiado, senador Marco Maciel (DEM-PE), em reunião…
08/04/2009 09:33•66 visualizaçõesProdutores cobram "política definitiva" para setor agropecuárioTanto a representante dos produtores rurais como o representante de trabalhadores e agricultores familiares cobraram do governo a elaboração de um plano agrícola "definitivo", que minimize a crise hoje enfrentada pelo setor e que…
08/04/2009 09:32•182 visualizaçõesFGTS poderá ser usado em imóvel financiado por fundo de pensãoQuem tem financiamentos habitacionais com entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão) poderá quitar parcelas da dívida com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta, de autoria do…
08/04/2009 09:30•145 visualizaçõesSenadores aprovam programa Cesta Básica do LivroA Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (7), em caráter terminativo, projeto que autoriza a criação, no Ministério da Educação, do programa Cesta Básica do Livro. A proposta, de autoria do senador…
08/04/2009 09:30•79 visualizaçõesCristovam defende Congresso e explica declaração polêmica sobre plebiscitoO senador Cristovam Buarque (PDT-DF) explicou, nesta terça-feira (7), os termos de uma entrevista em que mencionou a possibilidade de plebiscito para se decidir sobre o fechamento do Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, ele…
08/04/2009 09:29•129 visualizaçõesMP das hidrelétricas entra na pautaFoi lido na terça-feira (7), em Plenário, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 3/2009, resultante da Medida Provisória (MP) 450/2008, que trata da autorização para a União, os estados e o Distrito Federal participarem do Fundo de…
08/04/2009 09:27•126 visualizaçõesSenado deliberou sobre 150 matérias em marçoNos últimos dez anos, esse foi o mês de março mais produtivo do Senado Federal. De acordo com levantamento feito pela Secretaria Geral da Mesa, cujos trechos foram lidos pelo presidente José Sarney, a Casa deliberou sobre 150…
08/04/2009 09:26•115 visualizaçõesPrefeituras querem moratória de dívida previdenciária e pedem revisão dos seus valoresA suspensão do pagamento da dívida previdenciária dos municípios foi defendida em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (7), pelos presidentes da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), João…
08/04/2009 09:26•172 visualizaçõesSubcomissão vai avaliar nova regra para terrenos de marinhaA Comissão de Desenvolvimento Urbano instala hoje subcomissão especial que vai analisar mudanças na legislação que regulamenta a cobrança de foro, taxa de ocupação e laudêmio incidentes sobre terrenos de marinha e seus acrescidos…