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Informação atualizada sobre os principais temas de interesse dos servidores públicos.
CRIME DE DESACATO A SERVIDOR PÚBLICO PODERÁ SER EXTINTO
Tramita na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 4548/08, do deputado Edson Duarte (PV-BA), que extingue o crime de desacato a funcionário público no exercício da função ou em razão dela.Empregador deve comprovar que empregado abdicou de vale-transporte
A empresa precisa comprovar de forma documental que o empregado abdicou de vale-transporte, caso contrário, o valor é devido. A decisão é da juíza Rosana Basilone Leite Furlani, titular da Vara do Trabalho de Imbituba, e foi…Ministério publica autorização para empresas produzirem energia de forma independente
Brasília - O Ministério de Minas e Energia publica na edição de hoje (13) do Diário Oficial da União a autorização para duas empresas produzirem energia elétrica de forma independente. As empresas Brenco, em Mato Grosso e em Goiás…Sai na próxima semana primeiro lote de genérico usado no coquetel anti-aids
Rio de Janeiro - O primeiro lote da versão genérica do Efavirenz, uma das 17 drogas que compõem o coquetel anti-aids, será entregue ao Ministério da Saúde na próxima semana. O medicamento é o primeiro que o país começou a produzir…IGP-10 aponta alta da inflação em fevereiro
Rio de Janeiro - A inflação medida pelo Índice Geral de Preços 10 (IGP-10), apurada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), registrou forte aceleração entre os meses de janeiro e fevereiro, puxado pela alta dos preços no varejo e…OAB pede apuração rigorosa de agressão sofrida por brasileira na Suíça
Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota hoje (13) condenando a agressão sofrida pela brasileira Paula Oliveira na última segunda-feira (8) na Suíça. De acordo com o comunicado, o presidente da OAB, Cezar…Sócio de Picciani monopoliza contratos
Com 94% do que foi gasto pelo governo do estado em equipamentos de informática em 2008, a empresa Investiplan monopollza os contratos no setor. Em dois anos, o estado já pagou R$ 83 milhões à empresa, cujo dono, Paulo Trindade, é…STF souta réus