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Informação atualizada sobre os principais temas de interesse dos servidores públicos.
Justiça do Trabalho rompe distâncias com videoconferência
A Justiça do Trabalho brasileira inaugurou hoje, com uma videoconferência entre o Tribunal Superior do Trabalho e 22 dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho, uma nova etapa de seu projeto de interligação em nível nacional: o…TRT-SC muda regras para peticionamento eletrônico
Os advogados que estão acostumados a utilizar o peticionamento eletrônico na Justiça do Trabalho de Santa Catarina devem estar atentos às mudanças que serão colocadas em prática a partir de janeiro de 2009, por determinação do…Copom mantém taxa básica de juros em 13,75%
Brasília - O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve hoje (10) a taxa básica de juros, a Selic, 13,75%. Essa taxa remunera os títulos depositados no Serviço Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e é…Câmara inclui Microempreendedor Individual no Supersimples
O Plenário concluiu a votação, nesta quarta-feira, do projeto que permite o recolhimento de parcelas fixas pelos micro e pequenos empresários participantes do Simples Nacional (Supersimples) com receita bruta anual de até R$ 36…Seguridade aprova ampliação de licença-paternidade
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4028/08, da deputada Rita Camata (PMDB-ES), que amplia para 30 dias o período de licença-paternidade para trabalhadores de empresas…Ministro cria grupo de trabalho para acompanhar a aplicação dos recursos do FAT e FGTS
Objetivo é garantir a manutenção e geração de empregos a partir das ações com o dinheiro dos dois Fundos Programas financiados com recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de…Aposentadoria: PLS 58 está numerado na Câmara dos Deputados
O projeto do senador Paulo Paim (PT/RS), PLS 58/03, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária, chegou à Câmara dos Deputados e tramitará agora…Fator previdenciário: valor da aposentadoria pode ser ampliado
Governo quer flexibilizar fator previdenciário, que é a fórmula que calcula os benefícios do INSS. Sindicalistas não aprovam a proposta Pela primeira vez desde que começou a tramitar no Congresso a proposta do senador Paulo Paim…