16/10/2008 11:04•99 visualizaçõesSindicato não pode atuar como gestor de mão-de-obra avulsa, decide TSTFonte: TST É manifestamente inconstitucional norma coletiva que autoriza a descaracterização do papel e das funções essenciais do sindicato, transformando-o em locador e gestor de mão-de-obra, com interesses claramente…
16/10/2008 11:02•120 visualizaçõesAGU defende tratamento diferenciado para empresas de pequeno porteFonte: AGU Na tarde desta quarta-feira (15), o Advogado-Geral da União (AGU) defendeu na tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da Lei Complementar nº 123/06, que trata da isenção de contribuições para…
16/10/2008 10:50•91 visualizaçõesViolência escolar atinge 1 milhão de crianças, diz pesquisaAgência Brasil Por dia, cerca de 1 milhão de crianças em todo o mundo sofrem algum tipo de violência nas escolas. Foi o que detectou uma pesquisa divulgada, nesta terça-feira (14), pela organização não-governamental Internacional…
16/10/2008 10:44•101 visualizaçõesCrise financeira não encarece preço da cesta básica, segundo ProconAgência Brasil Os reflexos da crise financeira mundial ainda não chegaram às prateleiras dos supermercados no Brasil, e os preços dos principais produtos consumidos pelos brasileiros não tiveram alterações significativas nas…
16/10/2008 10:41•96 visualizaçõesContraf: greve dos bancários seguirá forte porque é justaFonte: Portal do Mundo do Trabalho O governo federal e o Banco Central repetem que os bancos brasileiros estão capitalizados e que não correm risco de serem atingidos pela crise financeira deflagrada a partir dos Estados Unidos…
16/10/2008 10:39•137 visualizaçõesMédicos pedem piso de R$ 7,5 mil para 20 horas semanais de trabalhoAgência Câmara Representantes dos médicos pediram, nesta terça-feira (14), na Câmara, um piso nacional de R$ 7.503 para 20 horas semanais de trabalho, além de um plano de cargos e salários. Eles também querem o reconhecimento da…
16/10/2008 10:36•93 visualizaçõesMunicípios reclamam de piso de R$ 950 para professoresAgência Câmera A lei que estabelece piso salarial de R$ 950 para professores de ensino público infantil, fundamental e médio em todo o País (Lei 11.738/08) ainda enfrenta resistências em municípios três meses depois de sua sanção…
16/10/2008 10:29•155 visualizaçõesSenado aprova criação do dia nacional dos trabalhadores metroviáriosFonte: Diap O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a criação do Dia Nacional dos Trabalhadores Metroviários, que passa a ser comemorado no dia 26 de outubro. Trata-se do projeto (PLC 43/06), que seguiu para a sanção do…
16/10/2008 10:24•135 visualizaçõesFuncionalismo faz manifestação em Brasília nesta quinta-feira (16)Fonte: Conlutas A Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais (Cnesf), em sua reunião do dia 27 de setembro, realizar ato público Nacional em Brasília, acompanhando a Jornada Nacional de Lutas de Outubro. Além dos…
13/10/2008 16:26•112 visualizaçõesDirigente tem estabilidade durante registro do sindicatoO direito à estabilidade sindical é válido mesmo quando sindicato ainda está na fase de registro. Esse foi o entendimento da Seção Especializada em Dissídios Individuais, do Tribunal Superior do Trabalho, que mandou a Unimed…