06/10/2008 14:44•311 visualizaçõesSERVIDOR PÚBLICOO Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) editou instrução normativa (IN) 1, de 30 de setembro de 2008, que “dispõe sobre a cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos”.
06/10/2008 12:30•100 visualizaçõesTrabalhador poderá escolher banco para receber pagamentoA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) voltou a agendar para a reunião desta quarta-feira (8), a partir das 11h, a apreciação de substitutivo a projetos de lei que garantem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em…
06/10/2008 12:28•121 visualizaçõesFim do fator previdenciário na pauta da Seguridade Social e FamíliaO projeto de lei (PL 3.299/08) do senador Paulo Paim (PT/RS), que extingue o fator previdenciário está na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família. O colegiado se reúne, nesta quarta-feira (8), às 9h30 no plenário 7. O…
06/10/2008 12:15•85 visualizaçõesComissão poderá votar projeto de lei que flexibiliza direitos trabalhistasO PL 4.302/98, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros é o primeiro projeto na pauta da reunião…
06/10/2008 12:13•97 visualizaçõesCPI dos Grampos vai convocar advogado de DantasNelio Machado denunciou à Procuradoria-Geral da República, sexta-feira, ser alvo de espionagem O advogado Nelio Machado, que defende o banqueiro Daniel Dantas, será chamado para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos…
06/10/2008 12:05•124 visualizações208 candidatos abusam e são presosPropaganda irregular, boca-de-urna, transporte e compra de votos, os crimes mais comuns Por crimes previstos na legis- lação eleitoral, como boca-de-urna, divulgação de propaganda irregular, arregimentação e transporte de…
06/10/2008 10:40•98 visualizaçõesDisputa é o início da sucessão presidencial- Ontem, mais de 128 milhões de brasileiros elegem seus prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos, mas a principal batalha foi travada entre três políticos que, pelo menos por enquanto, não são candidatos: o petista Luiz…
06/10/2008 10:38•113 visualizaçõesEnsino e saúde crescem, mas falta qualidadeApós a Constituição, avanço na cobertura desses serviços foi incentivado pelo governo federal, dizem especialistas O processo de descentralização administrativa preconizado pela Constituição de 1988 estendeu os serviços básicos de…
06/10/2008 10:22•104 visualizaçõesApós Constituição, Estado incha e renda sobe poucoBrasil elevou gastos públicos, mas expansão do PIB ficou abaixo da média global O ambicioso modelo de seguridade desenhado no texto constitucional passou a pesar sobre o Orçamento após o fim da hiperinflação Nos 20 anos que se…