01/04/2008 10:54•185 visualizaçõesVeja a integra da Lei 11.648, que reconhece formalmente as centrais sindicaisLEI Nº 11.648, DE 31 DE MARÇO DE 2008. Dispõe sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais para os fins que especifica, altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de…
01/04/2008 09:38•134 visualizaçõesMP pode ser votada no SenadoJornal de Brasília Maria Eugênia Se houver acordo entre oposição e situação, pode ser votada esta semana, talvez hoje, a Medida Provisória 401/07, que reajusta os subsídios dos policiais civis e os salários dos policiais militares…
01/04/2008 09:36•160 visualizaçõesVitória dos funcionários da FunasaMaria Eugênia Jornal de Brasília Depois de uma manifestação que levou mais de 500 servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para frente do Ministério da Saúde, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público…
01/04/2008 09:31•183 visualizaçõesSinpol cobra assistência médicaJornal de Brasília Maria Eugênia O Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol) encaminhou ofício ao comando da Polícia Civil solicitando que seja implementado convênio para prestação de serviços de saúde à categoria, nos mesmos…
01/04/2008 09:29•160 visualizaçõesAdministrativo da AGUMaria Eugênia Jornal de Brasília Os servidores da Advocacia-Geral da União (AGU) no DF realizaram ato em frente ao Ministério do Planejamento, para cobrar do governo uma posição sobre a proposta de reajuste emergencial, com a…
01/04/2008 09:19•179 visualizaçõesDupla aposentadoria mantidaMaria Eugênia Jornal de Brasília A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a dupla aposentadoria de um técnico de laboratório. Por unanimidade, os ministros concederam mandado de segurança ao aposentado para…
01/04/2008 09:18•163 visualizaçõesDireito de greve volta à pautaMaria Eugênia Jornal de Brasília O PL 4.497/01, da deputada Rita Camata (PMDB/ES), que trata do direito de greve no serviço público retorna à pauta da Comissão de Trabalho da Câmara nesta semana. O projeto chegou a ser colocado na…
01/04/2008 09:14•184 visualizaçõesSRT seleciona servidores para ocupar cargos de Chefe de Divisão em dois setoresFonte: MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) Os interessados devem enviar seus currículos até dia 11/04 Brasília, 01/04/2008 - A Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) está selecionando servidores para atuar como Chefe de…
01/04/2008 09:11•150 visualizaçõesEmpresa é multada por não pagar no prazo verbas rescisóriasFonte: TST Por ter pago com atraso as verbas rescisórias a um empregado demitido por justa causa, a empresa carioca Mauá Jurong S. A. foi condenada a pagar a multa do artigo 477 da CLT, mesmo tendo afirmado que o pagamento não…
01/04/2008 09:09•184 visualizaçõesRedução de jornada no serviço público não pode prejudicar população, diz TRFRevista Consultor Jurídico A redução da jornada de trabalho no serviço público não pode prejudicar o interesse da população. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Brasília) para manter em 40 horas…